11/10/2024 19:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 07:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:48

Expedição de Carta.
20/05/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/04/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:11

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
19/04/2024 00:13

Recebidos os autos
19/04/2024 00:11

Recebidos os autos
22/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:38

Realizado cálculo de custas
15/12/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 16:59

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/12/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 15:47

Embargos de declaração não acolhidos
06/12/2023 11:27

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:10

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:06

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 16:54

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:33

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 14:01

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 12:21

Conclusos para julgamento
08/11/2023 09:56

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 10:00

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 10:12

Expedição de Carta.
04/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 11:59

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Ruiz Junior (OAB 417873/SP) Processo 1026688-28.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Mauro Regis das Neves -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
25/08/2023 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:36

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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