17/06/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 08:07

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2024 08:01

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:02

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 09:14

Conclusos para julgamento
02/04/2024 23:40

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2024 08:21

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:41

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 19:42

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
13/01/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 11:37

Expedição de Certidão.
12/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/03/2024 02:30:00, Vara da Fazenda Pública.
11/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:40

Conclusos para decisão
15/12/2023 07:59

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:58

Expedição de Certidão.
04/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2023 18:45

Conclusos para julgamento
23/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Galate Moraes Lima (OAB 32887/PA) Processo 1009971-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Lopes Coelho Ribeiro - Ante a declaração apresentada, defiro à parte requerente os benefícios gratuidade da justiça.

Anote-se.

Em vista das especificidades da causa, se mostra infrutífera a designação de audiência de tentativa de conciliação.

Assim, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 do ENFAM) e determino a citação da Fazenda Pública para os termos da ação, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Expeça-se senha que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet, nos termos do artigo 1.245 das NSCGJ.

Esta citação está sendo realizada exclusivamente via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 418/2020.
17/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:58

Expedição de Mandado.
17/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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