12/03/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 16:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2024 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/02/2024 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/02/2024 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 09:39

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2023 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 10:45

Mandado devolvido #{resultado}
05/12/2023 10:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 15:54

Mandado devolvido #{resultado}
16/11/2023 15:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2023 23:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 07:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 20:39

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 20:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 19:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 19:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 19:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 19:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 14:04

Mandado devolvido #{resultado}
23/10/2023 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 05:54

Mandado devolvido #{resultado}
23/10/2023 05:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 15:38

Mandado devolvido #{resultado}
20/10/2023 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 14:27

Mandado devolvido #{resultado}
16/10/2023 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 13:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 16:13

Mandado devolvido #{resultado}
11/09/2023 10:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 16:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Benites Rodrigues (OAB 487272/SP) Processo 1501973-91.2023.8.26.0168 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RODRIGO ANTONIO PINTO - Isto posto, satisfeitos os requisitos elencados no artigo 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o artigo 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA de fl(s). 01/02, oferecida pelo Ministério Público contra RODRIGO ANTONIO PINTO, dando-o como incurso no artigo 24-A da Lei n°. 11.340/06 e artigo 147, c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69, do mesmo Estatuto Repressivo, sob espeque do artigo 7°, inciso II, da Lei n°. 11.340/06.

Cadastrem-se as testemunhas arroladas às.

Fls. 2.

Proceda a serventia à Evolução da Classe Processual, atualização do Histórico de Partes e tarjas dos autos.

Nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, a teor do que dispõe a Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008.

DEPREQUE-SE A CITAÇÃO do denunciado RODRIGO ANTONIO PINTO, (qualificação em apartado cod -386.368) (denúncia em anexo), para a COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua(s) intimação(ções), quando necessário (artigo 396-A, CPP).

Autorizo a citação por meio de aplicativo a ser cumprido remotamente, na forma estabelecida pelo Comunicado CG nº 378/2020.

Expeça-se folha de rosto, encaminhando ao Setor de Mandados dessa comarca para cumprimento.

Sem prejuízo, verifico que realizada a análise da custódia, o indiciado foi assistido por Defensora Pública, (fls.106) na pessoa da Dra.

Ana Beatriz Benites Rodrigues - Oab: 487.272.

Intime-se a D.

Defensora para: a)apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal; b)manifestar expressamente o meio pelo qual pretende ser intimado(a) de todos os atos e termos da presente ação, mediante termo próprio a ser anexado ao mandado, nos termos do artigo 438 das N.S.G.J.

Expeça-se folha de rosto, encaminhando ao Setor de Mandados dessa comarca para cumprimento, consignando o endereço como (Zona aplicativo).

Fl(s).03, ítem 03.

Incabíveis a proposta de acordo de não persecução penal (ANNP) e os benefícios da Lei nº 9.099/95 ao réu, pois, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, há vedação expressa das benesses, nos termos do artigos 28-A, § 2º, IV, do CPP e 41, da Lei nº 9.099/95.

Intime(m)-se.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se no DJE, se for o caso.

Prescrição em abstrato: 24/08/2027.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CARTA PRECATÓRIA e OFÍCIO de comunicação ao IIRGD - [email protected] (comunicação referente ao recebimento da denúncia).

Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta Dracena, 25 de agosto de 2023 MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz de Direito Titular
29/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/08/2023 10:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 07:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 06:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Benites Rodrigues (OAB 487272/SP) Processo 1501973-91.2023.8.26.0168 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RODRIGO ANTONIO PINTO - Em razão do exposto, estando presentes os requisitos da prisão preventiva, acolho a representação do Douto Delegado e DD Promotor, e CONVERTO a prisão em Flagrante de RODRIGO ANTONIO PINTO em Prisão Preventiva, por ser adequada à gravidade do crime, para a correta aplicação da Lei Penal e conveniência da instrução criminal.

Expeça-se o competente Mandado de Prisão Preventiva, remetendo-o à D.

Autoridade Policial para imediato cumprimento.

Servirá a presente como Ofício de comunicação à D.

Autoridade da Delegacia de Polícia de origem.

Sem prejuízo, defiro em favor da vítima Vanilde Botelho Feijó do Nascimento novas Medidas Protetivas de Urgência acima elencadas pelo prazo de 7 (sete) meses, devendo ao final do 6º mês a ofendida deverá ser intimada para manifestar-se em cartório acerca da necessidade ou não da manutenção da medida, considerando-se o silêncio como manifestação contrária à manutenção da medida.

Intime-se a ofendida. 02) Registre-se no sistema informatizado a Movimentação Unitária (Conversão de Prisão Criminal Preventiva). 03) Comunique-se ao IIRGD da decisão através do endereço eletrônico [email protected]. 04) Proceda a z.Serventia ao cadastroobrigatóriodo APFD, nos termos das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça, e conformeComunicado Conjunto 375/2020 (Item 2), através daPlataforma de Registro de auto de Prisão em Flagrante.

Façam as comunicações necessárias.

Atualizem-se as tarjas dos autos e HP. 05) Proceda a Z.

Serventia, a juntada da certidão de fls. 75 dos autos 1501025-52.2023.8.26.0168 (1ª Vara) nos presentes autos, vez que não consta nestes autos. 06) Armazenem-se os vídeos gravados contendo os depoimentos colhidos nesta oportunidade, nos termos do Comunicado n° 284/2020 consignando que a mídia será posteriormente importada para estes autos.

Nos termos do Provimento CG n° 284/2020, uma cópia deste termo foi devidamente compartilhada aos presentes.

Não houve qualquer questionamento sobre os termos transcritos na ata, cumprindo-se o disposto nos artigos 1269 e 1270 das NSCGJ.

Outrossim, considerando a necessidade de operacionalizar o trâmite dos autos (evitando imprimir o documento, assinar e digitalizar), mormente em razão da busca da celeridade processual, não foram colhidas assinaturas neste termo de audiência, mantendo-se apenas a assinatura digital do Magistrado, nos termos do artigo 25 da Resolução n° 182/2013.

Saem os presentes intimados.
23/08/2023 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 17:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/08/2023 11:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 10:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 09:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 21:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004037-72.2023.8.26.0220

Patricia Helena da Cunha

Sandro Massayuki Antunes Fugimoto

Advogado: Daniel Dixon de Carvalho Maximo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1504601-91.2018.8.26.0115

Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paul...

Gilberto Brito de Franca

Advogado: Iara Maria Sutti Poli Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2018 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0000697-41.2023.8.26.0058

Leandro Augusto Cortez

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Luis Sevestrin Terencio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1004210-27.2015.8.26.0269

Maria Florentina Amaral de Lima

Irene de Fatima Rodrigues

Advogado: Adriana Braz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2015 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1007886-55.2023.8.26.0510

Pamela Cristina de Souza

Andrieli Pereira Zurk

Advogado: Fabio Costa Pizzotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 16:47

Exibir Processo