TJSP - 1007886-55.2023.8.26.0510
1ª instância - 02 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 23:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 12:10
Homologada a Transação
-
27/02/2024 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 03:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 03:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 09:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 10:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Costa Pizzotti (OAB 264817/SP) Processo 1007886-55.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Cristina de Souza -
Vistos.
Fls. 42 ss: ciência às partes.
Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII Lei Orgânica da Magistratura Nacional).
Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc.
LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Assim, traga o requerente aos autos a sua última declaração de imposto de renda ou comprovante de rendimentos, holerite, além de extratos de todos seus cartões de crédito, contas-correntes bancárias e quaisquer aplicações financeiras relativas aos últimos três meses (declarando sob as penas da lei que não possui outros ativos financeiros, declaração cuja veracidade ficará sujeita a constatação pelo juízo mediante consulta ao sistema Bacenjud), em quinze dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça (TJSP, AI 2212146-31.2018.8.26.0000, j. 19/12/2018), ou realize o pagamento das custas iniciais no mesmo prazo, sob pena de cancelamento.
Caso o requerente seja casado em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais documentos também com relação ao cônjuge.
Tais documentos poderão ser juntados como sigilosos, a critério do patrono da parte autora.
Após, tornem conclusos para apreciação da exordial.
Intime-se. -
24/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 13:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 16:10
Suscitado Conflito de Competência
-
08/08/2023 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 16:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/08/2023 16:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/08/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2023 17:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 15:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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