18/09/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 15:22

Determinado o arquivamento
26/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:50

Recebidos os autos
18/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.
20/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:41

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 11:29

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 11:23

Conclusos para julgamento
21/11/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:28

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 16:31

Conclusos para decisão
15/10/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:12

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 07:21

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:25

Expedição de Mandado.
28/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helder Albuquerque de Araujo (OAB 349648/SP) Processo 1012796-16.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amadeu Honorio Monteiro - Vistos, 1.

Diante do recente desemprego (fls. 16), concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça.

Anote-se. 2.

No mais, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Int.
25/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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