23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 14:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Henrique Pacheco (OAB 196117/SP), Danilo Augusto Gonçalves Fagundes (OAB 304147/SP), Bruna Querino Gonçalves (OAB 308122/SP), Murilo Luvizoto de Araujo (OAB 329920/SP), Odilon Donizete Comodaro (OAB 334676/SP) Processo 1021698-44.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Cristina Giardi - Reqdo: Francisco Dias Rocha, Maria Aparecida Rocha, Nodiran Ferreira -

Vistos.

Ciência do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça.

Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição.

Na hipótese de fase de cumprimento de sentença, caso se pretenda, deverá a parte vencedora na demanda iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença).

Custas na forma da lei, observada a condenação; certifique-se e, se o caso, intime-se para comprovação do recolhimento no prazo de 05 dias.

No silêncio (ou não estando o devedor representado nos autos), intime-se pessoalmente a parte devedora para recolher as custas devidas, cumprindo-lhe apresentar os respectivos comprovantes nos autos no prazo legal.

Consigne-se que se presumirá válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. Único, CPC.

Não havendo comprovação do pagamento no prazo legal, extraia-se certidão e oficie-se encaminhando para as providências que a Procuradoria entender necessárias.

Anote-se que, na hipótese de inscrição em dívida ativa regularmente consumada com certidão nos autos, caberá ao interessado os procedimentos próprios junto à ao respectivo órgão (Procuradoria Geral do Estado Dívida Ativa) para regularização.

Cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado Na ausência de apresentação de cumprimento de sentença,ao arquivo, sem a anotação da respectiva extinção.

Int.
25/08/2023 05:56

Remetido ao DJE
24/08/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
10/08/2023 08:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/02/2022 15:44

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/02/2022 15:39

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2022 20:05

Contrarrazões Juntada
11/01/2022 20:18

Contrarrazões Juntada
13/12/2021 12:37

Contrarrazões Juntada
25/11/2021 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 12:03

Remetido ao DJE
24/11/2021 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2021 10:12

Apelação/Razões Juntada
10/11/2021 16:19

Apelação/Razões Juntada
20/10/2021 02:31

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 12:05

Remetido ao DJE
19/10/2021 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2021 09:43

Conclusos para despacho
18/10/2021 19:09

Embargos de Declaração Juntados
08/10/2021 01:37

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2021 14:10

Remetido ao DJE
07/10/2021 11:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
06/10/2021 16:47

Conclusos para despacho
06/10/2021 11:54

Réplica Juntada
14/09/2021 05:05

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 00:15

Remetido ao DJE
10/09/2021 18:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/09/2021 14:19

Contestação Juntada
29/08/2021 09:00

AR Positivo Juntado
19/08/2021 17:31

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2021 13:32

Remetido ao DJE
17/08/2021 18:50

Carta Expedida
17/08/2021 15:14

Decisão
17/08/2021 11:19

Conclusos para despacho
17/08/2021 10:27

Petição Juntada
10/08/2021 07:47

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2021 14:27

Remetido ao DJE
05/08/2021 17:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/08/2021 14:53

Petição Juntada
04/08/2021 14:51

Petição Juntada
27/07/2021 14:01

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2021 14:18

Remetido ao DJE
23/07/2021 15:54

Decisão
22/07/2021 11:28

Conclusos para despacho
22/07/2021 11:13

Réplica Juntada
30/06/2021 14:47

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2021 14:27

Remetido ao DJE
28/06/2021 18:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/06/2021 17:36

Contestação Juntada
31/05/2021 13:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/05/2021 13:29

Mandado Juntado
31/05/2021 13:29

Mandado Devolvido sem Cumprimento
01/03/2021 19:17

Mandado de Citação Expedido
25/02/2021 20:53

Petição Juntada
18/02/2021 15:12

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2021 13:53

Remetido ao DJE
16/02/2021 17:59

Decisão Determinação
17/12/2020 14:31

Conclusos para despacho
15/12/2020 19:22

Petição Juntada
09/12/2020 12:28

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2020 09:14

Remetido ao DJE
03/12/2020 15:53

Ato ordinatório
06/11/2020 20:23

AR Positivo Juntado
06/11/2020 06:05

AR Positivo Juntado
29/10/2020 09:39

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2020 11:28

Remetido ao DJE
27/10/2020 19:16

Carta Expedida
27/10/2020 19:16

Carta Expedida
27/10/2020 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2020 12:41

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2020 12:38

Conclusos para despacho
26/10/2020 16:52

Petição Juntada
19/10/2020 11:51

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2020 09:05

Remetido ao DJE
15/10/2020 15:41

Decisão Determinação
14/10/2020 15:32

Conclusos para despacho
13/10/2020 19:06

Petição Juntada
13/10/2020 09:26

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2020 11:25

Remetido ao DJE
08/10/2020 18:11

Concedida a Dilação de Prazo
08/10/2020 11:49

Conclusos para despacho
07/10/2020 18:46

Petição Juntada
23/09/2020 10:05

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2020 10:06

Remetido ao DJE
21/09/2020 16:16

Concedida a Dilação de Prazo
18/09/2020 13:48

Conclusos para despacho
17/09/2020 19:46

Petição Juntada
25/08/2020 09:34

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2020 10:33

Remetido ao DJE
21/08/2020 15:15

Determinada a Emenda à Petição Inicial
21/08/2020 12:37

Conclusos para decisão
13/08/2020 17:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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