TJSP - 1504026-53.2022.8.26.0597
1ª instância - 02 Criminal de Sertaozinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 13:37
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 18:36
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 09:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/09/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 15:10
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 11:46
Expedição de Ofício.
-
20/09/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 17:37
Expedição de Carta.
-
18/09/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/09/2023 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 17:28
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Aparecida Bispo Silva (OAB 286254/SP) Processo 1504026-53.2022.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: KAIQUE OLIVEIRA DE FREITAS -
Vistos. 1) Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos.
Cumpra-se o v.
Acórdão, bem como o contido no termo de remessa de fls. 238, intimando-se pessoalmente o(a) defensor(a) dativo, conforme determinado. 2) Após o trânsito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça e sendo a condenação em regime semiaberto e estando o réu em liberdade, em observância à Resolução CNJ nº 474/2022 e em cumprimento ao Comunicado CG 628/2022, expeça-se guia de recolhimento (diretamente no BNMP Comunicado CG 332/2023), independente da expedição de mandado de prisão.
Oficie-se ao IIRGD e TRE.
Intime-se a vítima acerca do V.Acórdão, se o caso.
Expeça-se certidão de honorários ao(s) defensor(es) nomeado(s).
Junte-se esta decisão no apenso, encaminhando-se tal apenso para conclusão.
Após, arquivem-se os autos.
Int. -
23/08/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 14:39
Recebidos os autos
-
16/05/2023 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 21:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 20:50
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 19:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 16:13
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 16:13
Juntada de Mandado
-
08/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 15:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/04/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 12:31
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 11:19
Julgado procedente o pedido
-
28/03/2023 11:15
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 16:34
Juntada de Ofício
-
15/03/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2023 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 16:24
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 05:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 05:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2023 19:36
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 08:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 16:55
Juntada de Mandado
-
27/01/2023 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 20:59
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 20:59
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 10:43
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
18/01/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
22/12/2022 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2022 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 16:38
Juntada de Ofício
-
07/12/2022 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2022 11:08
Juntada de Mandado
-
25/11/2022 16:28
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 19:42
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 19:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2022 10:13
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2022 10:10
Expedição de Ofício.
-
13/10/2022 17:52
Expedição de Mandado.
-
10/10/2022 18:11
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 18:10
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/10/2022 14:13
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:10
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2022 13:05
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 13:03
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
09/10/2022 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 16:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/08/2022 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2022 11:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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