18/07/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
07/04/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2023 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 12:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2023 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 19:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel Gil Nunes de Oliveira (OAB 75059/SP) Processo 1002291-22.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Gonçalves -

Vistos.

Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial para melhor elucidar os fatos e viabilizar a apreciação da petição inicial, para tanto devendo: 1) Comprovar o recolhimento das custas de distribuição do pedido e das citações postais que forem determinadas, tendo em vista que quem figura como requerente não é a Fundação, mas sim pessoa física que é contador, não sendo crível que o desembolso das ínfimas custas comprometerá a sua subsistência e de sua família. 2) Juntar cópia da escritura pública de constituição da Fundação, conforme mencionada no seu estatuto. 3) Esclarecer as fotos juntadas se são atuais ou de que época, se a entidade continua exercendo alguma atividade, mesmo que oficialmente acéfala, e se for o caso esmiuçar as atividades e como vêm sendo geridas. 4) Considerando que o requerente diz ter interesse na reativação da Fundação e que decorrido tanto tempo é necessário verificar o interesse ao menos dos instituidores, conforme artigo 40 do Estatuto Social (fl. 32), providencie o autor a inclusão dos instituidores que constarem da escritura mencionada no item 1 no polo passivo, a fim de serem citados para se manifestarem.

A citação poderá ser dispensada em relação àqueles que ingressarem espontaneamente no feito, representados por advogado, manifestando sua concordância com o pedido inicial. 5) Deverá o advogado do requerente cadastrar no SAJ com todos os seus dados qualificativos as pessoas a serem citadas, inclusive com endereço completo(bairro e cep), de forma a viabilizar a automação do SAJ.

Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 6) Juntar cópia do contrato de comodato firmado entre a Fundação e a ARLS "Obreiros da Pirâmide" e "Cidade de Mongaguá", bem como de eventuais alterações posteriores, de forma a viabilizar ser compreendido se ainda vigora o comodato em favor da instituição.

Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.

Após, tornem conclusos.

Int.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 16:17

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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