TJSP - 0007464-23.2004.8.26.0168
1ª instância - 02 Cumulativa de Dracena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 11:39
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 11:16
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 16:51
Recebidos os autos
-
13/09/2023 11:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 17:13
Extinta a punibilidade por prescrição
-
24/08/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB 153803/SP), Douglas Lima Goulart (OAB 278737/SP) Processo 0007464-23.2004.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Ricardo Luiz de Moura -
Vistos.
Fls. 1205: Razão assiste ao nobre Promotor de Justiça em sua r. manifestação de fls. 1190, uma vez que o Juízo competente para apreciar e decidir sobre o pedido formulado é aquele perante o qual tramita a Execução Criminal, posto se tratar de prisão por condenação definitiva e não hipótese de prisão provisória do sentenciado Ricardo Luiz de Moura, Outrossim, é de se ressaltar que, no presente caso concreto, o sentenciado Ricardo Luiz de Moura ainda livra-se solto, posto que o Mandado de Prisão expedido em seu desfavor às fls. 1127/1128 ainda encontra-se pendente de cumprimento, informação essa confirmada pela pesquisa acostada à fl. 1207.
Desta forma, referido pedido deverá ser formulado perante o Juízo da Execução, por ocasião do cumprimento do mandado de prisão, por ser aquele o competente para decidir.
Cobre-se das Autoridades Policiais informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido nos presentes autos.
Intime(m)-se.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se no DJE.
Se o caso.
Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Dracena-SP, 21 de agosto de 2023.
MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz de Direito Titular -
23/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 14:22
Recebidos os autos
-
22/08/2023 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 11:50
Recebidos os autos
-
23/06/2023 13:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 17:08
Recebidos os autos
-
07/06/2023 17:05
Extinta a punibilidade por prescrição
-
31/03/2023 16:00
Recebidos os autos
-
14/10/2022 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2022 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2022 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/10/2022 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2022 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2020 19:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2019 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2019 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2019 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2019 13:43
Recebidos os autos
-
23/07/2019 11:43
Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
-
23/07/2019 11:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/07/2019 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2019 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2019 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2019 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2019 16:30
Recebidos os autos
-
10/06/2019 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2019 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2019 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2019 15:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2019 15:17
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2019 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2019 16:36
Recebidos os autos
-
29/03/2019 17:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2019 11:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2019 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2017 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2016 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2014 11:38
Processo Reativado
-
01/08/2014 21:09
Arquivado Definitivamente
-
21/12/2010 15:48
Recebido pelo Distribuidor
-
21/12/2010 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/12/2010 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/12/2010 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/12/2010 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/12/2010 15:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/12/2010 15:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/12/2010 15:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/12/2010 15:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/12/2010 15:45
Recebidos os autos
-
21/12/2010 15:45
Recebidos os autos
-
21/12/2010 15:45
Recebidos os autos
-
21/12/2010 15:45
Recebidos os autos
-
21/12/2010 15:45
Recebidos os autos
-
20/12/2010 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/12/2010 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/12/2010 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/12/2010 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/12/2010 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2010 13:09
Recebidos os autos
-
16/12/2010 13:09
Recebidos os autos
-
16/12/2010 13:09
Recebidos os autos
-
16/12/2010 13:09
Recebidos os autos
-
16/12/2010 13:09
Recebidos os autos
-
16/12/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2010 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2010 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2010 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2010 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2010 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2010 15:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/12/2010 15:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/12/2010 15:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/12/2010 15:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/12/2010 15:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/12/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2010 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2010 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2010 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/09/2010 16:23
Recebidos os autos
-
10/09/2010 16:23
Recebidos os autos
-
10/09/2010 16:23
Recebidos os autos
-
10/09/2010 16:23
Recebidos os autos
-
10/09/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2010 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/09/2010 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/09/2010 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/09/2010 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/09/2010 16:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/09/2010 16:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/09/2010 16:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/09/2010 16:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/08/2010 17:40
Recebidos os autos
-
19/08/2010 17:40
Recebidos os autos
-
19/08/2010 17:40
Recebidos os autos
-
19/08/2010 17:40
Recebidos os autos
-
06/08/2010 12:00
Julgamento
-
23/03/2010 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2010 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2010 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2010 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2010 16:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2010 16:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2010 16:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2010 16:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2010 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2010 12:39
Recebidos os autos
-
16/09/2009 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/09/2009 13:48
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/08/2009 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2009 16:46
Recebidos os autos
-
24/07/2009 10:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/07/2009 15:38
Recebidos os autos
-
23/07/2009 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2009 10:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/07/2009 10:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/06/2009 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2009 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2009 14:47
Recebidos os autos
-
27/05/2009 08:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/05/2009 16:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/05/2009 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2009 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2009 17:44
Recebidos os autos
-
04/05/2009 11:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/04/2009 16:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/04/2009 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2009 18:23
Recebidos os autos
-
13/04/2009 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2009 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2009 09:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/03/2009 16:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/03/2009 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2008 16:42
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/07/2008 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2008 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2008 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2008 12:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/06/2008 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2008 15:45
Recebidos os autos
-
23/06/2008 08:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/06/2008 17:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/05/2008 10:17
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/04/2008 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2008 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2008 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2008 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2008 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2008 12:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/04/2008 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2007 17:42
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/11/2007 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2007 12:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/11/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2007 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2007 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2007 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2007 16:44
Recebidos os autos
-
03/09/2007 08:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2007 17:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/08/2007 17:10
Recebidos os autos
-
31/08/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2007 17:06
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2007 16:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/08/2007 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2007 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2007 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2007 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2007 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/07/2007 09:42
Recebidos os autos
-
12/07/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2007 17:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/07/2007 17:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/07/2007 17:43
Recebidos os autos
-
03/07/2007 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2007 13:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2007 13:35
Recebidos os autos
-
27/06/2007 09:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/06/2007 18:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/05/2007 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2007 17:24
Recebidos os autos
-
04/05/2007 17:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/05/2007 17:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/05/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2007 14:07
Recebidos os autos
-
21/03/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2007 09:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/03/2007 17:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/02/2007 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2007 10:13
Recebidos os autos
-
23/01/2007 16:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/01/2007 16:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/01/2007 17:04
Recebidos os autos
-
15/01/2007 10:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/01/2007 10:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/11/2006 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2006 09:52
Recebidos os autos
-
22/11/2006 11:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2006 11:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/09/2006 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2006 15:25
Recebidos os autos
-
19/09/2006 17:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2006 17:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/07/2006 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2006 14:22
Recebidos os autos
-
18/07/2006 17:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/07/2006 17:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/06/2006 16:11
Recebidos os autos
-
02/06/2006 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2006 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/05/2006 17:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/03/2006 17:19
Recebidos os autos
-
28/03/2006 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2006 17:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2006 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/11/2005 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2005 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2005 12:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2004
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0003437-43.2021.8.26.0445
Irmaos Guerrero Postos de Combustiveis L...
Nova Fonte Transportes e Logistica LTDA
Advogado: Maria Daniela Pestana Salgado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/09/2016 15:10
Processo nº 1007226-06.2023.8.26.0302
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2023 21:01
Processo nº 1003674-18.2019.8.26.0417
Gessica Rodrigues Torres
Servico Autonomo de Aguas e Esgotos - Sa...
Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/11/2019 10:00
Processo nº 1021334-10.2023.8.26.0021
Antonio Francisco Gomes da Silva
Metropolitan Life Seguro e Previdencia P...
Advogado: Joao Paulo da Silveira Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 11:15
Processo nº 0007464-23.2004.8.26.0168
Ricardo Luiz de Moura
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Douglas Lima Goulart
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2015 09:26