TJSP - 1019242-60.2023.8.26.0053
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 06:43
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 16:02
Recebidos os autos
-
05/09/2023 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 13:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/09/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB 425566/SP) Processo 1019242-60.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rita de Cassia Marques Lima Costa -
Vistos.
Fls. 108/114: Aplico o princípio da fungibilidade para receber como inominado, o recurso de apelação interposto pela autora, observando-se o efeito devolutivo, porque no caso concreto ausente hipótese legal autorizadora da suspensão. À parte recorrida para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.
Int. -
23/08/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/08/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 14:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/08/2023 06:54
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 09:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 12:55
Julgado improcedente o pedido
-
28/07/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
22/07/2023 06:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 08:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 18:36
Juntada de Petição de Réplica
-
19/06/2023 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 18:58
Juntada de Petição de contestação
-
17/05/2023 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 09:59
Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
-
16/05/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 06:50
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 15:03
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 14:42
Evoluída a classe de 7 para 14695
-
26/04/2023 08:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/04/2023 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/04/2023 10:01
Recebidos os autos
-
24/04/2023 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
20/04/2023 23:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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