08/03/2025 00:17

Publicação
07/03/2025 06:29

Remetidos os Autos
06/03/2025 16:42

Expedição de documento
06/03/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 15:19

Conclusos
25/02/2025 14:12

Conclusos
25/02/2025 14:11

Transitado em Julgado
25/02/2025 14:10

Transitado em Julgado
04/11/2024 22:27

Publicação
04/11/2024 00:28

Remetidos os Autos
01/11/2024 14:21

Expedição de documento
01/11/2024 14:20

Ato ordinatório
01/11/2024 14:19

Ato ordinatório
01/11/2024 14:18

Documento Juntado
01/11/2024 14:17

Expedição de documento
25/10/2024 09:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/10/2024 14:37

Conclusos
05/07/2024 11:08

Conclusos
04/07/2024 15:49

Petição Juntada
02/07/2024 03:29

Publicação
01/07/2024 10:35

Remetidos os Autos
01/07/2024 10:14

Ato ordinatório
28/06/2024 16:50

Petição Juntada
25/06/2024 15:47

Expedição de documento
25/06/2024 15:46

Ato ordinatório
25/06/2024 15:35

Expedição de documento
24/06/2024 18:36

Petição Juntada
10/06/2024 18:44

Petição Juntada
07/06/2024 14:42

Expedição de documento
07/06/2024 14:42

Ato ordinatório
07/06/2024 14:41

Mandado devolvido
28/05/2024 14:11

Expedição de documento
28/05/2024 14:08

Ato ordinatório
24/05/2024 17:06

Petição Juntada
24/05/2024 11:48

Expedição de documento
24/05/2024 11:48

Ato ordinatório
24/05/2024 11:47

Mandado devolvido
12/04/2024 15:34

Mandado devolvido
12/04/2024 15:34

Documento Juntado
12/04/2024 15:33

Mandado devolvido
12/04/2024 15:33

Documento Juntado
12/04/2024 15:32

Mandado devolvido
12/04/2024 15:32

Documento Juntado
12/04/2024 15:31

Mandado devolvido
12/04/2024 15:31

Documento Juntado
09/04/2024 11:56

Documento Juntado
09/04/2024 00:07

Publicação
08/04/2024 12:18

Documento Juntado
08/04/2024 12:14

Expedição de documento
08/04/2024 12:12

Expedição de documento
08/04/2024 12:10

Expedição de documento
08/04/2024 12:09

Expedição de documento
08/04/2024 12:06

Expedição de documento
08/04/2024 01:06

Remetidos os Autos
05/04/2024 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento
05/04/2024 16:52

Expedição de documento
05/04/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 14:08

Conclusos
12/01/2024 11:49

Petição Juntada
05/10/2023 15:58

Expedição de documento
27/09/2023 09:24

Mandado devolvido
27/09/2023 09:24

Documento Juntado
27/09/2023 09:24

Mandado devolvido
20/09/2023 16:48

Documento Juntado
20/09/2023 16:37

Documento Juntado
20/09/2023 16:35

Expedição de documento
20/09/2023 06:40

Publicação
19/09/2023 11:09

Documento Juntado
19/09/2023 11:09

Documento Juntado
19/09/2023 10:05

Expedição de documento
19/09/2023 09:10

Documento Juntado
19/09/2023 07:07

Remetidos os Autos
18/09/2023 17:11

Expedição de documento
18/09/2023 15:37

Concedida a Liberdade provisória
18/09/2023 13:15

Petição Juntada
13/09/2023 12:46

Petição Juntada
11/09/2023 14:28

Petição Juntada
11/09/2023 11:18

Expedição de documento
11/09/2023 11:17

Ato ordinatório
05/09/2023 12:56

Petição Juntada
28/08/2023 02:57

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira da Silva Domingos (OAB 366714/SP) Processo 1502493-44.2023.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELLINGTON TIAGO DE ABREU -

Vistos. 1.

Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia, observado o disposto nos arts. 396 e 394, § 4°, do Código de Processo Penal. 2.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentação de resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, com a observação de que, caso não constitua(m) defensor, será nomeado um dativo.

Deverá constar no mandado a advertência de que o réu, em estando solto, deverá manter seu endereço atualizado nos autos, sob pena de eventual reconhecimento da revelia, nos termos do art. 367 do CPP.

O mandado deverá ser cumprido com urgência, colhendo-se desde já a manifestação do(s) réu(s) caso pretenda(m) que lhe(s) seja nomeado defensor.

Na resposta o réu deverá arrolar suas testemunhas, preferencialmente sendo substituídas as de antecedentes por declarações escritas. 3.

Em havendo defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, intime-se-o para apresentação da defesa escrita. 4.

Caso o(s) réu(s) solicite(m) a nomeação de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação, procedendo-se a nomeação de Defensor Dativo ao réu em exercício nesta Vara para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias. 5.

Atenda-se ao disposto no artigo 387 das NSCGJ, no que tange à juntada de folha de antecedentes criminais/certidão de feitos criminais para fins judiciais.

Efetiva a diligência, dê-se ciência às partes. 6.

Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota introdutória. 7.

Oficie-se à Autoridade Policial local, para que providencie as diligências requeridas pelo Ministério Público a fls. 70, item 6.

Prazo: 10 dias.

Instrua-se com as cópias dos autos necessárias.

Observando-se que a resposta deverá ser encaminhada em formato "pdf" no e-mail: [email protected].

Expeça(m)-se mandados.

Procedam-se às devidas comunicações e averbações no sistema.

Sem prejuízo, nos termos dos Comunicados CG n° 775/2022 e 328/2023, verifique-se a efetiva comunicação das peças emitidas via BNMP, bem como do(s) RJI cadastrados, promovendo a regularização, se o caso.

Servirá a presente decisão, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça, como:
25/08/2023 09:53

Petição Juntada
25/08/2023 09:37

Expedição de documento
25/08/2023 09:37

Ato ordinatório
25/08/2023 06:19

Remetidos os Autos
24/08/2023 17:00

Documento Juntado
24/08/2023 16:59

Expedição de documento
24/08/2023 16:56

Documento Juntado
24/08/2023 16:48

Expedição de documento
24/08/2023 15:56

Recebida a denúncia
24/08/2023 13:18

Conclusos
24/08/2023 13:17

Evoluída a Classe
24/08/2023 11:55

Petição Juntada
22/08/2023 15:40

Expedição de documento
22/08/2023 15:40

Ato ordinatório
22/08/2023 15:37

Documento Juntado
22/08/2023 15:31

Expedição de documento
16/08/2023 14:47

Petição Juntada
16/08/2023 09:33

Expedição de documento
16/08/2023 09:33

Ato ordinatório
15/08/2023 19:51

Documento Juntado
15/08/2023 14:55

Documento Juntado
15/08/2023 14:55

Documento Juntado
15/08/2023 14:11

Petição Juntada
14/08/2023 15:30

Documento Juntado
14/08/2023 15:13

Expedição de documento
14/08/2023 14:47

Expedição de documento
14/08/2023 14:43

Expedição de documento
14/08/2023 14:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/08/2023 12:36

Documento Juntado
14/08/2023 11:12

Documento Juntado
14/08/2023 10:49

Audiência de Custódia
14/08/2023 09:34

Expedição de documento
14/08/2023 09:33

Ato ordinatório
14/08/2023 09:21

Documento Juntado
14/08/2023 09:20

Documento Juntado
14/08/2023 09:17

Remetidos os Autos
14/08/2023 02:53

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002934-95.2023.8.26.0360

Banco do Brasil S/A

Paulo Sergio de Carvalho

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1005756-04.2021.8.26.0077

Melina Simon Alves

Recovery do Brasil Consultoria S.A.

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1005756-04.2021.8.26.0077

Melina Simon Alves

Recovery do Brasil Consultoria S.A.

Advogado: Guilherme Piva Sarjorato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2021 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1501151-56.2021.8.26.0594

Paulo Cesar dos Santos Junior

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Melina Gabriela Viana Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1501151-56.2021.8.26.0594

Justica Publica

Maycon Luiz de Souza

Advogado: Paulo Roberto Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2021 17:54

Exibir Processo