STJ - 0003626-87.2018.8.26.0457

28/10/2022 21:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/10/2022 21:46

Transitado em Julgado em 26/10/2022

12/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

09/09/2022 09:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/08/2022 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1539768 (2015/0149069-1)

19/08/2022 07:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO