22/05/2024 20:55

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 20:55

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:40

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 09:26

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 09:48

Conclusos para julgamento
10/11/2023 14:20

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 23:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:26

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 16:03

Expedição de Mandado.
21/09/2023 16:02

Expedição de Mandado.
21/09/2023 14:08

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 14:34

Conclusos para despacho
20/09/2023 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 21:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 19:50

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luana Dias Leite (OAB 429406/SP) Processo 1001361-22.2023.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana de Campos Ribeiro - Vistos etc.

Tendo em vista disposto no Convênio DPE/OAB, defiro a gratuidade da justiça.

Anote-se.

Acompanhando manifestação do Ministério Público de fl. 47, determino ao Sr.

Oficial de Justiça que proceda a CONSTATAÇÃO da situação de fato em que se encontra a menor M.

E. de C.

C., notadamente se a guarda de fato vem sendo exercida pela requerente conforme sustentado na inicial e em que condições.

Regularizados os autos, dê-se nova vista ao MP e conclusos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
23/08/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:17

Conclusos para despacho
13/07/2023 02:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 23:21

Expedição de Certidão.
05/07/2023 23:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 23:19

Expedição de Certidão.
05/07/2023 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 18:14

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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