TJSP - 0002616-70.2023.8.26.0606
1ª instância - 03 Civel de Suzano
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 21:10
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 21:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 22:26
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 16:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 05:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Telent (OAB 115577/SP), Daniel Blikstein (OAB 154894/SP) Processo 0002616-70.2023.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ecolab Química Ltda, Blikstein, Cella e Sousa Lima Advogados Associados - Exectdo: Red Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Np -
Vistos.
Comunicado o integral adimplemento da obrigação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Autorizo o levantamento do valor depositado à fl. 24, em favor do exequente, com os dados do formulário MLE de fl. 30.
Considerando que a satisfação do débito deu-se de forma voluntária, não há razão para cobrança do valor previsto no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, pois, nos termos do artigo 1º da mesma Lei, o fato gerador da taxa é a prestação de serviços públicos de natureza forense, o que não ocorreu tendo em vista o pagamento voluntário.
Oportunamente, arquivem-se.
P.
I.
C. -
25/08/2023 06:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 18:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2023 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 06:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 04:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 06:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 14:45
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/05/2023 14:42
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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