19/09/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006126-32.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Residencial Nova Esperança - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A - Providencie a serventia o necessário para que seja excluída a movimentação de extinção do feito.

Intime-se a requerente para manifestação em termos de prosseguimento.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LEONARDO MAZZILLO (OAB 241666/RJ), ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB 494014/SP)
18/09/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:13

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:39

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 14:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:20

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
06/03/2025 08:05

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
04/12/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:10

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 13:07

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
29/12/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão
12/12/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 09:19

Expedição de Carta.
12/12/2023 09:19

Expedição de Carta.
12/12/2023 09:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/10/2023 11:34

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 494014/SP) Processo 1006126-32.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Nova Esperança -

Vistos.

Indefiro o pedido de gratuidade, uma vez que não preenchido o requisito essencial para concessão da benesse, o de miserabilidade.

A parte autora trata-se de condomínio de moradores e não ostenta o requisito de miserabilidade.

Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA Prova da efetiva impossibilidade de o recorrente arcar com o encargo financeiro da demanda Inexistência Indeferimento dos benefícios da justiça gratuita: A concessão dos benefícios de justiça gratuita está condicionada à efetiva comprovação de impossibilidade de o requerente arcar com o encargo financeiro da demanda, mediante a apresentação de documentação pertinente que demonstre suficientemente a veracidade da alegação.

Os documentos apresentados para esse fim não tiveram o condão de demonstrar a hipossuficiência financeira.

Desse modo, não preenchido tal requisito, é de rigor o indeferimento do benefício pretendido.

RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2286363-06.2022.8.26.0000; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/06/2023; Data de Registro: 27/06/2023).

Assim, recolha a parte autora, no prazo de quinze dias úteis as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, ou comprove, no mesmo prazo, por meios idôneos o preenchimento do requisito de miserabilidade.

Intime-se.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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