17/01/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 06:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 06:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:27

Expedição de Carta.
18/12/2024 15:27

Expedição de Carta.
18/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
13/10/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 10:18

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:29

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 10:54

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:55

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josiane Cristina Silva (OAB 230209/SP), Mario Ferreira dos Santos (OAB 88600/SP), Fabbio Rodrigues Aires (OAB 321051/SP) Processo 1008081-83.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade Visconde de São Leopoldo - Exectda: Maria da Graça Silva Morais -

Vistos.

Trata-se de pedido de desbloqueio da quantia de R$ 8.773,46, sob alegação de que a constrição recaiu em conta do Banco Santander, de titularidade de Cecílio Magalhães Morais, cônjuge da coexecutada Maria da Graça, cujo saldo tem natureza alimentar.

Acrescenta que a conta é conjunta com a coexecutada Maria da Graça, mas, como não figura na relação processual, requer o imediato desbloqueio do numerário, com fundamento no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil (fls.98/101).

O documento exibido comprova a alegada indisponibilidade en nome do terceiro Cecilio (fl.109).

Porém, insuficiente, por ora, para reconhecer, de forma imediata em análise sumária, que o numerário atingido se reveste da proteção legal invocada.

A princípio, trata-se de conta conjunta, tanto assim que efetivado o bloqueio em nome da parte executada Maria da Graça, e não há extrato bancário completo que permite aferir a origem alimentar e da própria natureza da conta.

Neste contexto, resta prejudicada, por ora, a pretensão, facultando-se à parte interessada a complementação dos documentos, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de a omissão ser interpretada em seu prejuízo.

Sem prejuízo, fica a coexecutada Maria da Graça intimada da indisponibilidade que recaiu sobre o saldo remanescente, na pessoa de sua advogada.

Intime-se.
23/08/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:31

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 14:36

Protocolizada Petição
25/07/2023 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2023 09:20

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:45

Conclusos para decisão
13/01/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 21:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2022 14:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
09/02/2022 11:40

Conclusos para despacho
08/02/2022 16:02

Conclusos para despacho
07/02/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 03:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
26/12/2020 22:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2020 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2020 11:23

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
09/11/2020 10:48

Conclusos para despacho
06/11/2020 17:31

Conclusos para despacho
05/11/2020 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 18:03

Juntada de Mandado
22/10/2020 08:04

Expedição de Mandado.
21/10/2020 13:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2020 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2020 19:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 16:47

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2020 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2020 11:30

Expedição de Mandado.
16/06/2020 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2020 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2020 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2020 16:02

Conclusos para decisão
12/05/2020 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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