21/09/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilton Gabriel de Souza (OAB 360399/SP) Processo 1001359-92.2019.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Pereira das Chagas - Autos recebidos do Tribunal regional federal.

Peças juntadas nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 652/2021CPA2020/61084.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do Comunicado nº 1631/2015 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJe no dia 11.12.2015 - pp. 08/09, o qual detalha as providências necessárias para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, esclarecendo que este procedimento foi adotado também para os processos de conhecimento que tramitaram de forma física, conforme Comunicado CG nº 438/2016, publicado no DJe de 04.04.2016, p. 10.

Informo que o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524 CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados."
28/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 08:31

Recebidos os autos
12/05/2023 20:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 07:35

Expedição de Certidão.
02/02/2023 07:35

Expedição de Certidão.
11/01/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 15:58

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:56

Expedição de Certidão.
19/12/2022 09:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/12/2022 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 09:13

Julgado improcedente o pedido
30/08/2022 11:12

Conclusos para julgamento
30/08/2022 11:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2022.
17/02/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 11:54

Expedição de Certidão.
03/02/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2021 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2021 19:49

Expedição de Certidão.
26/11/2021 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2021 15:03

Conclusos para decisão
09/08/2021 15:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2021.
16/07/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 18:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2021 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2021 20:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 13:32

Expedição de Certidão.
07/07/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2021 07:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2021 14:57

Expedição de Certidão.
27/04/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
18/04/2021 01:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 02:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 21:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2021 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 01:25

Conclusos para decisão
14/01/2021 16:30

Conclusos para despacho
05/07/2020 03:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2020 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2020 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2020 00:05

Conclusos para decisão
27/03/2020 11:03

Conclusos para despacho
19/03/2020 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2020 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2020 14:04

Expedição de Certidão.
04/02/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 10:44

Expedição de Certidão.
23/01/2020 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020 11:12

Expedição de Certidão.
12/11/2019 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2019 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2019 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2019 17:36

Conclusos para decisão
16/09/2019 10:12

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2019 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2019 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2019 15:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 15:33

Juntada de Petição de contestação
25/08/2019 06:48

Expedição de Certidão.
14/08/2019 17:39

Expedição de Certidão.
14/08/2019 16:08

Expedição de Mandado.
09/08/2019 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2019 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2019 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2019 12:44

Conclusos para despacho
14/05/2019 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2019 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2019 10:08

Determinada a emenda à inicial
06/05/2019 17:27

Conclusos para despacho
06/05/2019 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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