19/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2025 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 17:53

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2024 16:23

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 09:46

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 16:00

Conclusos para julgamento
24/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
23/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:40

Conclusos para despacho
18/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 03:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 11:57

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:48

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 16:36

Conclusos para julgamento
17/10/2023 17:28

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tágide Cangiano de Souza (OAB 296569/SP), Nelly Cristina Ocroch (OAB 335355/SP) Processo 1022872-52.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Rufo Sobrinho -

Vistos. 1.

Tendo em conta a inexistência de elementos nos autos que evidenciem a suficiência econômica da parte autora, defiro a esta os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, com base no artigo 139, V, do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 3.

Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 dias.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
23/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:08

Expedição de Carta.
22/08/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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