TJSP - 1026724-70.2023.8.26.0405
1ª instância - 05 Civel de Osasco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 00:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 11:23
Recebidos os autos
-
15/04/2024 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
12/04/2024 00:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 01:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 23:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2024 01:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2024 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 14:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/03/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2024 00:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2024 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 15:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/02/2024 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 22:18
Embargos de declaração não acolhidos
-
02/02/2024 10:08
Conclusos para julgamento
-
02/02/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 05:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 11:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/12/2023 00:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2023 06:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2023 13:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/11/2023 14:15
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 13:29
Juntada de Petição de Réplica
-
30/10/2023 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 10:52
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2023 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/10/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 01:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 08:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/09/2023 16:35
Expedição de Carta.
-
25/09/2023 06:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2023 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Josserrand Massimo Volpon (OAB 304964/SP), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1026724-70.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana da Silva Lucas -
Vistos.
Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.
Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.
Intime-se. -
25/08/2023 06:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 10:34
Conclusos para decisão
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23/08/2023 21:21
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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