TJSP - 1500193-85.2023.8.26.0631

1ª instância - Vara Unica de Aguas de Lindoia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIEL GUILHERME DA SILVA

Advogados

RICARDO DIAS SOUZA

OAB: 470662/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CASSIANO APARECIDO FRANCA LIMA

CPF *18.***.*18-66

ERICK THIAGO FERREIRA DE SOUZA

DANIEL MENDES DA COL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 11:30

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 16/06/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 20:38

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 21:07

    Determinado o arquivamento

  • 16/12/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:03

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 28/11/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 06:18

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 21:51

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 21:50

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 16:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/05/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 09:57

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2024 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/04/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/04/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 10:51

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/04/2024 20:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 13:59

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/04/2024 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:44

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 02/04/2024 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 23:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/03/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 10:18

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 18/03/2024 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 13:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 01:00:00, Vara Única.

  • 13/12/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 11:22

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 11:22

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 08:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 06:22

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 09:06

    Protocolo Juntado

  • 18/09/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 17:05

    Recebida a denúncia

  • 14/09/2023 16:48

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2023 03:40:00, Vara Única.

  • 14/09/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:27

    Recebida a denúncia

  • 03/08/2023 07:05

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 28/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 15:26

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 10:40

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 17:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/05/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2023 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2023 09:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/05/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 11/05/2023 21:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/05/2023 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:24

    Juntada de Mandado

  • 10/05/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 08:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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