TJSP - 0006488-40.2020.8.26.0496

1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB: 384798/SP

CPF *21.***.*20-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2025 11:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2024 14:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 21:53

    Petição Juntada

  • 16/02/2024 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2024 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 16:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/01/2024 10:47

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 29/01/2024 10:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/01/2024 10:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/01/2024 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/01/2024 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/01/2024 15:47

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/01/2024 15:47

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/01/2024 17:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/01/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2024 14:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/01/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2023 08:25

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 18/12/2023 13:23

    Ordem de Liberação Expedida

  • 18/12/2023 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 10:58

    Documento Juntado

  • 14/12/2023 13:56

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 14/12/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 12:16

    Concessão

  • 12/12/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 15:38

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 11:16

    Petição Juntada

  • 08/12/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/12/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 08/11/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 16:38

    Homologado o Cálculo

  • 06/11/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/09/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 28/09/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 11:37

    Ato ordinatório

  • 27/09/2023 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 11:29

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/09/2023 13:16

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0006488-40.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Alex Sandro de Oliveira Barbosa - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 24 (vinte quatro) dias da pena corporal, atento aos 74 (setenta e quatro) dias de trabalho no período de 11/11/2022 a 28/03/2023.

    Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

    Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

  • 18/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 17:27

    Declarada a Remição

  • 17/08/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 18:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 17:36

    Atestado de Remição Juntado

  • 07/08/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 12/07/2023 13:05

    Petição Juntada

  • 13/10/2022 10:22

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/10/2022 10:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/10/2022 10:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2022 13:12

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/10/2022 15:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/10/2022 15:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/10/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 13:59

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/09/2022 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 17:05

    Petição Juntada

  • 20/09/2022 15:44

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 20/09/2022 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2022 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 10:39

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/09/2022 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 19:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2022 19:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2022 19:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2022 19:41

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 15:30

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 11/08/2022 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2022 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2022 11:22

    Expedição de documento

  • 09/08/2022 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2022 13:20

    Concedida Progressão de regime

  • 08/08/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 19:58

    Petição Juntada

  • 01/08/2022 19:55

    Petição Juntada

  • 28/07/2022 20:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2022 20:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2022 20:16

    Petição Juntada

  • 28/07/2022 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2022 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2022 07:46

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 27/07/2022 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2022 10:30

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/07/2022 10:30

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 01/07/2022 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2022 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2021 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2021 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2021 14:23

    Homologado o Cálculo

  • 30/03/2021 19:48

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 18:40

    Petição Juntada

  • 12/03/2021 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2021 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2021 11:38

    Expedição de documento

  • 09/03/2021 17:00

    Decisão

  • 09/03/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 17:40

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 17:40

    Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido - Juntada

  • 27/10/2020 13:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/10/2020 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2020 06:57

    Recurso Interposto

  • 15/10/2020 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2020 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2020 16:58

    Decisão

  • 14/10/2020 14:24

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 11:37

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 17:08

    Petição Juntada

  • 07/10/2020 20:59

    Ofício Expedido

  • 07/10/2020 16:32

    Petição Juntada

  • 06/10/2020 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2020 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2020 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2020 11:42

    Expedição de documento

  • 06/10/2020 11:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/10/2020 11:11

    Apensado ao processo

  • 10/09/2020 20:34

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005563-06.2023.8.26.0566

Tenda Atacado LTDA

Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0025003-06.2020.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Ramon de Queiroz Giudice

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2020 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1005563-06.2023.8.26.0566

Tenda Atacado LTDA

Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0001810-63.2018.8.26.0136

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Vinicius Paiva Zaloti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2018 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1002499-21.2021.8.26.0319

Karen Katsue Issogai Santesso

Nubank S/A

Advogado: Cleverson Santesso Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2021 17:41

Exibir Processo