19/10/2024 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
25/09/2024 20:36

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:43

Conclusos para despacho
28/08/2024 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:00

Conciliação infrutífera
07/08/2024 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/08/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 14:02

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:02

Expedição de Mandado.
06/06/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 16:47

Conclusos para decisão
20/05/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/08/2024 11:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
17/05/2024 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/05/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:12

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:01

Conclusos para despacho
26/03/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 19:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 08:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:43

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 02:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:02

Conclusos para despacho
20/09/2023 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milvan Lima Frazao (OAB 461870/SP) Processo 1004589-06.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sirlene das Chagas Marinho - Vistos, Nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a emenda da inicial, mediante as seguintes providências: Excluir do polo passivo a criança, fazendo lá constar apenas a genitora (parte passiva legítima para o pleito de regulamentação de convivência); Juntar aos autos certidão de nascimento da criança, comprovando o vínculo familiar; Para adequada apreciação do pedido de justiça gratuita, juntar aos autos os seguintes documentos: (a) cópia da última declaração de IR ou comprovante de sua inexistência na base de dados da Receita Federal do Brasil A ausência de declaração de IR pode ser demonstrada mediante simples consulta à página https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.Asp, com o CPF e a data de nascimento do autor; (b) cópia dos últimos holerites e CTPS folhas de identificação, último registro de emprego e folha posterior em branco; (c) cópia do demonstrativo de benefícios previdenciários recebidos.

Alternativamente, na impossibilidade de comprovar que preenche os requisitos para concessão do benefício e desistindo do pedido, poderá a parte autora providenciar o recolhimento das custas iniciais consistentes em: 1.

Taxa judiciária, a qual deve corresponder a 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, não podendo o recolhimento ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, ou seja, nunca inferior a R$171,30 (cento e setenta e um reais e trinta centavos) - Guia DARE-SP Código 230-6; 2.

Taxa de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$31,35 (trinta e um reais e trinta e cinco centavos) por cada réu - Guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT - Código 120-1.

Salienta-se que, atendendo ao Comunicado CG Nº 1817/2016, primeiramente deverá ser tentada a citação na modalidade carta e somente será deferida a citação por Oficial de Justiça nos casos em que a carta retornar com resultado infrutífero.

Caso pretenda afastar a aplicação de tal entendimento, deverá o autor apresentar justificativa nos termos do art. 247, V do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC).

Int.
25/08/2023 06:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
11/08/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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