26/02/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:06

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:58

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 16:43

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento
21/11/2023 15:28

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
30/09/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valeria Braz dos Santos (OAB 321574/SP) Processo 1007979-75.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Sobrinho Gil - Autos n. 2023/001275

Vistos.

Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente.

Anote-se.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que não há perigo de dano, porquanto, não demonstrado que o valor cobrado a mais mensalmente pode comprometer o orçamento e a subsistência da parte autora, sendo certo que a parte requerida é empresa que ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento no momento oportuno.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

CITE-SE a(o) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Os fatos demandam a produção de prova acessível à parte autora, a qual inclusive, foi trazida com a inicial (fls. 24/41), de modo que indefiro o pedido de inversão do ônus da prova.

Intime-se.
24/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:51

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003520-35.2023.8.26.0457

Patrick de Paula Machado

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Dirceu Vinicius dos Santos Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0001096-08.2021.8.26.0360

Inovamed Comercio de Medicamentos LTDA

Prefeitura Municipal de Mococa

Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2021 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0000373-88.2014.8.26.0180

Justica Publica

Fernando Barbosa

Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2014 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0000132-44.2023.8.26.0360

Marcelo Batista de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Jose Soares Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1036460-44.2021.8.26.0224

Gelnex Industria e Comercio LTDA

Mmj Carnes Nobres Eireli

Advogado: Jonatas Matana Pacheco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2021 17:32

Exibir Processo