TJSP - 1500275-62.2022.8.26.0531

1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DOS SANTOS MACEDO

CPF *35.***.*38-12

Advogados

THALES SIMOES FERREIRA

CPF *83.***.*85-82

Terceiro

Partes

ANDRE LUIZ GOMES SILVA

MILEIDE FERNANDES LIMA DOS SANTOS

CPF *74.***.*99-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRE LUIZ GOMES SILVA

MARCEL HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

CPF *81.***.*64-78

EDUARDO FERNANDES LIMA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 15:24

    Recebido o recurso

  • 30/06/2025 16:18

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 13:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/06/2025 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 15:39

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 11/03/2025 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 17:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/02/2025 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 10:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/02/2025 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 13:52

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 05:16

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 14:48

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 17:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 20/09/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thales Simões Ferreira (OAB 349325/SP) Processo 1500275-62.2022.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO DOS SANTOS MACEDO - Aos 22/08/2023, a partir das 15:00h, teve início a audiência híbrida nos presentes autos.

    Sob a presidência do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    FELIPE FERREIRA PIMENTA, participaram do ato o Dr.

    JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO, DD.

    Promotor de Justiça, o acusado EDUARDO DOS SANTOS MACEDO, acompanhado de seu Advogado, Dr.

    Thales Simões Ferreira.

    Presente a vítima MILEIDE FERNANDES LIMA DOS SANTOS.

    Presente as testemunhas de acusação EDUARDO FERNANDES LIMA DOS SANTOS, ANDRÉ LUIZ GOMES SILVA e MARCEL HENRIQUE DA SILVA PEREIRA.

    Iniciados os trabalhos, o Magistrado colheu o depoimento da vítima Mileide Fernandes Lima dos Santos na ausência do acusado, tendo esta requerido e o Magistrado deferido.

    Em seguida, colheu o depoimento do informante Eduardo Fernandes Lima dos Santos e das testemunhas de acusação André Luiz Gomes Silva e Marcel Henrique da Silva Pereira.

    Por fim, interrogou o acusado.

    ATO CONTÍNUO, o MM.

    Juiz deliberou: "Prazo de 15 (quinze) dias para que a Defesa junte nos autos documentos médicos e informe interesse na instauração de incidente de insanidade mental.

    Após, vista ao Ministério Público.

    Com as respostas, conclusos para deliberação".

    Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, lavrando-se este termo que, depois de lido e achado conforme, foi assinado eletronicamente pelo MM.

    Juiz, restando impossibilitada sua assinatura pelos demais participantes em razão da realização do ato por videoconferência.

    A mídia referente a este ato será juntada aos autos através de certidão.

    Eu, Isabely Eduarda Nappi Franco, digitei.

  • 23/08/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 16:17

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2022 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2022 05:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2022 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 14:19

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 15:50

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 23/08/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 16:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/08/2022 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 17:54

    Recebida a denúncia

  • 01/08/2022 16:27

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 16:27

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/08/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2022 13:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/07/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2022 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 09:01

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/06/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 09:45

    Classe retificada de 279 para 283

  • 23/05/2022 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 16:24

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2022 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 15:36

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 20/05/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 10:21

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2022 09:41

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/05/2022 07:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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