TJSP - 1004707-45.2021.8.26.0038
1ª instância - 03 Civel de Araras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
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Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thais Borsonello (OAB 386149/SP) Processo 1004707-45.2021.8.26.0038 - Divórcio Consensual - Reqte: Marcela Adriana Covre da Silva, Denilson Rodrigo da Silva -
Vistos. 1 Nos termos do Art. 55, § 1º do Código de Processo Civil: "Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado"; 2 O feito que engendrou a distribuição por prevenção (0000178-40.1997.8.26.0038), encontra-se com transito em julgado.
Ademais, não há conexão que implique dependência entre as ações de separação e conversão em divórcio: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de conversão de separação judicial em divórcio consensual Feito distribuído livremente à 8ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro da Comarca da Capital Determinação de remessa à 3ª Vara de Família e Sucessões do mesmo Foro Regional, sob o argumento de ter ali tramitado aos autos da separação judicial Desacerto da medida Inteligência do art. 217 das NSCGJ Ações autônomas Inexistência de prevenção do Juízo que anteriormente processou a ação de separação judicial Precedentes Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado." (TJSP; Conflito de competência cível 0023962-52.2023.8.26.0000; Relator (a):Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro -3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 25/07/2023; Data de Registro: 25/07/2023) 3 Logo, não se aplica a reunião dos processos. 4 Remetam-se os autos ao Distribuidor do Juízo para redistribuição livre, vistos que não se aplica a dependência.
Intime-se. -
24/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 19:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/06/2022 09:43
Arquivado Definitivamente
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08/03/2022 05:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/03/2022 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/03/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
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03/03/2022 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/02/2022 05:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/02/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/02/2022 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/02/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2022 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/02/2022 10:31
Transitado em Julgado em #{data}
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09/02/2022 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/02/2022 10:28
Transitado em Julgado em #{data}
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10/01/2022 05:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/12/2021 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/12/2021 05:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/12/2021 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/12/2021 18:11
Homologada a Transação
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30/11/2021 18:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/11/2021 05:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/11/2021 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/11/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/11/2021 15:28
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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10/11/2021 15:28
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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10/11/2021 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/11/2021 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/10/2021 09:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/10/2021 23:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/10/2021 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/10/2021 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/10/2021 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/10/2021 17:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/10/2021 20:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/09/2021 21:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/08/2021 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2021 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/08/2021 11:55
Determinada a emenda à inicial
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13/08/2021 19:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/08/2021 16:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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