08/04/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:56

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
04/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 05:32

Remetido ao DJE
26/02/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2024 16:46

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/07/2024 16:43

Certidão de Cartório Expedida
31/07/2024 16:39

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 17:27

Certidão de Cartório Expedida
18/04/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:14

Remetido ao DJE
17/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:03

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:47

Conclusos para despacho
19/02/2024 18:15

Apelação/Razões Juntada
30/01/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 13:32

Remetido ao DJE
26/01/2024 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2024 10:06

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:02

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 10:32

Remetido ao DJE
12/09/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 08:54

Embargos de Declaração Juntados
29/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), Suzidarly de Araujo Galvao (OAB 395147/SP) Processo 1002030-55.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luzia Jacob - Reqdo: Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Dispositivo.

Diante de todo o exposto julgo procedente em parte o pedido inicial para determinar a revisão do contrato para exclusão da cobrança de IGS - Assistência Ltda e cobrança de seguro com repetição de indébito simples e cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, com incidência da correção monetária a data do desembolso e dos juros de mora legais a partir da citação.

Diante a sucumbência maior, a parte autora arcará as custas processuais e e honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil, observada a duração e complexidade da causa, ressalvada a gratuidade.

Resolvido o mérito, art. 487, I, do Código de Processo Civil.

P.

R.

I.
28/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/07/2023 12:43

Conclusos para Sentença
24/05/2023 10:59

Conclusos para despacho
24/05/2023 01:41

Réplica Juntada
10/05/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 12:03

Remetido ao DJE
09/05/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2023 08:56

Petição Juntada
03/05/2023 09:14

Petição Juntada
16/04/2023 17:17

AR Positivo Juntado
04/04/2023 10:39

Carta Expedida
06/03/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 12:04

Remetido ao DJE
03/03/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 15:05

Conclusos para decisão
02/03/2023 12:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013741-70.2023.8.26.0562

Escola Pequeno Principe LTDA

Margarete Goncalves de Jesus

Advogado: Alessandra Dias Augusto Indame

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2021 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1003788-48.2023.8.26.0309

Maxishop Administracao e Participacoes S...

Precolandia Comercial LTDA

Advogado: Juliana Aparecida Jacette Berg

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1002474-72.2023.8.26.0372

Lazaro Graziano Leme do Prado

Jose Leme Prado

Advogado: Rosimeire Souza Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1009100-48.2022.8.26.0597

Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...

Valfer Produtos Siderurgicos LTDA

Advogado: Oscar Luis Bisson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/12/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1002030-55.2023.8.26.0302

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Maria Luzia Jacob

Advogado: Welson Gasparini Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2024 11:53

Exibir Processo