STJ - 1501828-20.2021.8.26.0616

09/07/2024 19:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 03/06/2024, para EMIDIO SANTIAGO DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 459.

05/06/2024 08:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/06/2024 08:21

Transitado em Julgado em 04/06/2024

17/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 08:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fl(s). 459, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar a Defensoria Pública do Estado de S

14/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/04/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (e-STJ fl. 454)

17/04/2024 16:18

Expedição de Ofício nº 061260/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

17/04/2024 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa ao Tribunal de Just

17/04/2024 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 09/04/2024

07/03/2024 15:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000487-2024-CPPE ao (à)CRISTIAN RICARDO SIVERA

07/03/2024 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fls. 345), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

29/02/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145489/2024

29/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 145489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 21:20

Não conhecido o recurso de EMIDIO SANTIAGO DA SILVA

26/01/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA