TJSP - 1501317-54.2022.8.26.0594
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 10:18
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 22:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 17:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2023 10:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:17
Recebido pelo Distribuidor
-
31/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 20:25
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 20:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 20:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 22:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thomas Leal Rojas (OAB 401476/SP), Andre Gati Moreno (OAB 431401/SP) Processo 1501317-54.2022.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS ALEXANDRE SANTOS SANTANA, JEVAN RODRIGO DA SILVA -
Vistos. 1.
Ciência às partes do retorno dos autos. 2.
Tendo em vista ter ocorrido o trânsito em julgado (fls. 1495), cumpra-se o v.
Acórdão que deu provimento ao recurso ministerial e parcial provimento ao recurso defensivo, a fim de redimensionar a reprimenda do acusado Marcos para 5 anos e 10 meses de reclusão, além de 583 dias-multa, e a do acusado Jevan para 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, além de 680 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos (fls. 1474). 3.
Oficie-se ao TRE e IIRGD comunicando a condenação. 4.
Oficie-se aos DEECRIMs competentes informando que as guias de execução provisórias expedidas (fls. 1437/1438 e 1439/1440), deverão se converter em definitivas. 5.
Providencie-se o cálculo da pena de multa.
Após, intimem-se as partes para manifestação.
Em seguida, tornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se. -
25/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 18:13
Recebidos os autos
-
13/06/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 09:06
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
13/06/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 21:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:31
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
17/05/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 13:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/05/2023 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 13:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/05/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2023 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2023 15:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/05/2023 15:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2023 15:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/05/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/05/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 13:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2023 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 10:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 16:52
Julgado procedente o pedido
-
14/04/2023 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 17:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 17:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 18:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/03/2023 18:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2023 08:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2023 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2023 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2023 18:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2023 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 09:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 13:56
Mantida a prisão preventida
-
04/03/2023 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2023 22:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2023 15:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/03/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 15:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/03/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2023 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2023 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2023 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2023 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2023 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/02/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 13:16
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/02/2023 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 11:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2023 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2022 20:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2022 15:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2022 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2022 14:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2022 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2022 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2022 10:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2022 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 15:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/12/2022 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 15:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/12/2022 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2022 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2022 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2022 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 10:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2022 10:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2022 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2022 12:38
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/11/2022 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2022 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2022 13:30
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/11/2022 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/11/2022 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2022 13:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2022 14:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/11/2022 08:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2022 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2022 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2022 10:40
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 13:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2022 13:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2022 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2022 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2022 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2022 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2022 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2022 14:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2022 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 11:39
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/10/2022 11:39
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/10/2022 11:39
Recebidos os autos
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24/10/2022 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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23/10/2022 18:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/10/2022 18:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/10/2022 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/10/2022 09:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2022 18:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2022 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2022 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/10/2022 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2022 11:48
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
22/10/2022 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2022 10:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/10/2022 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/10/2022 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2022 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/10/2022 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2022 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/10/2022 09:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/10/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 19:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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