TJSP - 1000515-18.2023.8.26.0291
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jaboticabal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 15:21
Arquivado Definitivamente
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04/12/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 15:08
Transitado em Julgado em #{data}
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27/08/2023 07:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2023 07:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kelly Cristine Blasques Fernandes (OAB 241902/SP) Processo 1000515-18.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Rufino - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e extingo o feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.
P.I.C. -
17/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/08/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 16:36
Julgado improcedente o pedido
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16/08/2023 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/04/2023 09:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/04/2023 18:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/04/2023 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/03/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/03/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/03/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/02/2023 07:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/02/2023 07:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/02/2023 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/02/2023 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/02/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/02/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 16:43
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/02/2023 08:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2023 15:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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