22/07/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:38

Extinto o processo sem resolução do mérito por
27/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:11

Conclusos para julgamento
24/11/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 09:04

Conclusos para despacho
18/11/2023 09:04

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 18:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:18

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1005228-46.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Nunes Correia -

Vistos. 1.Considerando que a parte autora tinha a possibilidade de aforar a demanda perante o Juizado Especial Cível (âmbito no qual não incidem custas e honorários em primeira instância), defiro a gratuidade para o processamento em primeira instância e para eventuais ônus de sucumbência, o que se mostra suficiente a viabilizar o acesso à justiça sem que restem fomentadas pretensões temerárias, não abrangendo eventuais taxas judiciárias recursais e honorários de conciliador, o que faço com esteio no artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o procedimento às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Nesse contexto, expeça-se carta AR para citação do polo réu, para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis).

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC. 3.Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal e número de telefone celular, para fins de comunicação.

A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail e número de telefone celular nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias. 4.Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Cumpra-se e publique-se.

Int.
23/08/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:09

Expedição de Carta.
22/08/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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