17/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:47

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
16/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 22:47

Suspensão do Prazo
01/04/2025 11:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 16:53

Bloqueio/penhora on line
25/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 07:31

Expedição de Certidão.
14/01/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/11/2024 09:51

Bloqueio/penhora on line
15/11/2024 15:09

Conclusos para decisão
15/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 21:14

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 10:51

Bloqueio/penhora on line
20/08/2024 13:18

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:17

Conclusos para despacho
19/08/2024 21:01

Bloqueio/penhora on line
09/08/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:05

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 18:24

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 16:03

Juntada de Ofício
19/03/2024 16:03

Juntada de Ofício
27/02/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 14:45

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/11/2023 22:03

Suspensão do Prazo
06/11/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 06:42

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:42

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 15:47

Ato ordinatório
28/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 16:38

Remetido ao DJE para Republicação
27/09/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:22

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:16

Conclusos para despacho
23/09/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 05:45

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2023 11:39

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:02

Conclusos para despacho
05/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Jose Araujo de Souza (OAB 137387/SP), Luis Gustavo Ocon de Oliveira (OAB 171579/SP), Bruno Martelli Mazzo (OAB 202784/SP) Processo 0001408-31.2022.8.26.0236 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Sergio Jose Araujo de Souza, Sergio Jose Araujo de Souza - Exectdo: Leonardo Henrique de Souza -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos (fls. 133) porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento.

Aduz o embargante que o juízo incidiu em erro ao determinar que a desconsideração da personalidade jurídica inversa deverá ser promovida por meio de incidente.

Sem razão, contudo.

Primeiro, porque não há erro material, contradição, omissão ou obscuridade.

Pretende o embargante, na verdade, modificação do deliberado e, para tanto, deverá manejar recurso diverso.

Segundo, porque o julgado copiado a fls. 137, remonta a 2008 e as normas da Corregedoria Geral de Justiça atuais determinam que o procedimento dê-se por meio de incidente.

Terceiro, porque a análise pretendida pelo embargante depende da apresentação dos documentos da empresa que se pretende desconsiderar a personalidade jurídica, o que, smj, não juntado.

Imprescindível a ficha cadastral para conferência da personalidade jurídica da empresa e eventuais sócios, bem como a integralização da lide, para proporcionar à empresa requerida oportunidade de se manifestar nos termos do contraditório.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, mantendo a decisão tal qual lançada.

Int.

Ibitinga, 25 de agosto de 2023
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2023 08:51

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Jose Araujo de Souza (OAB 137387/SP), Luis Gustavo Ocon de Oliveira (OAB 171579/SP), Bruno Martelli Mazzo (OAB 202784/SP) Processo 0001408-31.2022.8.26.0236 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Sergio Jose Araujo de Souza, Sergio Jose Araujo de Souza - Exectdo: Leonardo Henrique de Souza -

Vistos.

Nos termos do artigo 910, das Normas de Serviços de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser requerido de forma incidental.

No silêncio, aguarde-se em arquivo (movimentação de suspenso) a interposição e eventual julgamento do incidente.

Intimem-se.
14/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 11:49

Conclusos para despacho
02/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 13:46

Expedição de Mandado.
23/05/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 15:29

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 10:30

Penhora Deferida
04/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
03/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 09:16

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2023 15:06

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 10:24

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:23

Expedição de Certidão.
01/03/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2023 09:52

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 16:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/09/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 14:53

Bloqueio/penhora on line
01/09/2022 12:59

Conclusos para despacho
01/09/2022 12:58

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2022 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 08:31

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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