08/02/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:59

Baixa Definitiva
08/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
10/01/2024 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 14:31

Conclusos para julgamento
19/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:44

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 05:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 11:33

Embargos de Declaração Acolhidos
17/11/2023 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:16

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:15

Embargos de declaração não acolhidos
01/11/2023 21:43

Conclusos para decisão
31/10/2023 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 13:08

Conclusos para julgamento
09/10/2023 21:27

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 05:57

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:37

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:37

Expedição de Carta.
25/08/2023 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna de Sillos (OAB 367403/SP), Isabella Cristina Feitosa Coimbra (OAB 391983/SP) Processo 1006504-55.2023.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dilson Dias de Souza, Edson Donizetti Arantes, Silvana Dias de Souza Arantes, Alexandre Vieira da Silva, Tábata Beatriz Almeida Silva -

Vistos.

Recebo a inicial e emendas.

Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital (que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Segundo a Súmula 15 do I Encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo e Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista (DJE. de 15 de dezembro de 2009, p. 02/05), Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.

Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, devendo-se atentar ao Enunciado FONAJE 13 (Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES).

Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente em contestação se concorda com o procedimento juízo 100% digital (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando seu e-mail e o número de seu celular e também de seu advogado, caso tenha constituído.

Int.
24/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
23/08/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 05:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
14/08/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 14:00

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
31/07/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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