TJSP - 1501551-82.2023.8.26.0438
1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2024 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2024 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2024 07:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 16:03
Juntada de Ofício
-
12/07/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 14:07
Juntada de Mandado
-
24/06/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2024 10:59
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2024 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 09:00
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 08:54
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 13:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/06/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 15:10
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 11:14
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:24
Juntada de Ofício
-
18/03/2024 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
15/03/2024 11:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/03/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 00:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2024 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2024 12:10
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/02/2024 15:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/02/2024 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 14:53
Juntada de Mandado
-
29/02/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 14:52
Juntada de Mandado
-
16/02/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 00:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2024 11:47
Julgado procedente o pedido
-
05/02/2024 11:56
Conclusos para julgamento
-
01/02/2024 16:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/01/2024 00:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:46
Juntada de Petição de Alegações finais
-
24/01/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 11:55
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2023 19:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 13:59
Juntada de Mandado
-
11/10/2023 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 13:58
Juntada de Mandado
-
26/09/2023 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 16:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2023 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 17:45
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 16:03
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 16:00
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 15:59
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 15:31
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
29/08/2023 15:30
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nicole Vieira Sanga (OAB 445529/SP) Processo 1501551-82.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS VIEIRA MORELLI -
Vistos. 1.
A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia.
No mais, os argumentos deduzidos na resposta escrita serão analisados quando do enfrentamento do mérito, após a instrução. 2.
Providencie o cartório a juntada aos autos de FA e certidão de antecedentes atualizada. 3.
Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 23 de janeiro de 2024, às 14 horas, oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s).
Em ofício encaminhado à esta Vara o Ministério Público pleiteou pela realização das audiências de forma virtual.
Nesse sentido, salvo se a defesa pleitear a realização da audiência exclusivamente presencial no prazo de 05 (cinco) dias, a audiência ocorrerá de forma híbrida, isto é, as partes que possuírem meios poderão comparecer à audiência de forma virtual, até para facilitar o comparecimento de testemunhas e partes de fora da sede da Comarca, sendo assegurada igualmente a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum de Penápolis, local onde o magistrado estará presente fisicamente. 4.
Intime-se o advogado de defesa para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para que seja enviado link de acesso à reunião virtual.
O e-mail utilizado pelo Ministério Público já está à disposição da serventia. 5.
Expeça-se mandado de intimação do RÉU, cientificando-o de que deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Penápolis para a realização da audiência, acompanhar a produção da prova e ser interrogado, sob pena de revelia (art. 367, CPP) .
Se possuir as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) o investigado poderá participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.
Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp.
Em caso de não comparecimento (presencial ou virtual), será decretada a revelia. 5.1.
No caso de réu preso a audiência será virtual, requisitando-o. 6.
Expeça-se mandado de intimação das vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando servidores públicos e policiais, se for o caso.
As testemunhas e vítimas deverão comparecer ao Fórum preferencialmente de forma presencial.
Apenas se possuírem as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) poderão participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.
Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp. 7.
As vítimas e testemunhas deverão ser cientificados da data realização da audiência, sendo que deverão fornecer endereço de e-mail e/ou número de telefone celular (Whatsapp) ao Oficial de Justiça para envio do link de acesso à audiência. 7.1.
Após a intimação pelo Oficial de Justiça o cartório entrará em contato com a vítima/testemunha via Whatsapp a fim de explicar o passo a passo para ingresso na audiência virtual, se o caso. 7.2.
A reunião virtual poderá ser acessada por meio de celular, desde que conte com câmera e ligação à internet. 8.
Encaminhe-se convite virtual às partes. 9.
O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.
SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO/MANDADO.
Int. -
24/08/2023 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 11:14
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 11:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/01/2024 02:00:00, 2ª Vara.
-
22/08/2023 17:08
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
22/08/2023 09:02
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 10:01
Juntada de Ofício
-
21/08/2023 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 17:53
Expedição de Ofício.
-
07/08/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 10:24
Evoluída a classe de 278 para 283
-
07/08/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 17:14
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/07/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 17:53
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/07/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 08:58
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
12/07/2023 08:57
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 19:24
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 18:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/07/2023 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/07/2023 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 17:00
Expedição de Ofício.
-
06/07/2023 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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