26/09/2024 14:38

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
01/12/2023 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 23:50

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2023 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/10/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 08:32

Embargos de declaração não acolhidos
19/09/2023 16:44

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Afonso Pontes (OAB 178036/SP), Fernando Fleury Cusinato (OAB 244404/SP), Lívia Figueiredo Rodini de Andrade (OAB 278793/SP) Processo 1000330-58.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio José Honório - Reqdo: Parque dos Ipes Pitangueiras Empr Imob Spe Ltda - Fls. 116/123: Nego provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, e contra-arrazoados pela demandada (fls. 169/172), isso porque não se divisa na sentença objurgada qualquer mácula a justificar a sua retificação.

Ao revés, a pretensão do recorrente está aparelhada, nitidamente, em mero inconformismo, o que desborda, todavia, dos estreitos limites da presente cognição.

Mantenho, pois, a deliberação recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intime-se.
24/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:39

Embargos de declaração não acolhidos
09/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 13:42

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2023 14:24

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2023 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 18:43

Expedição de Carta.
13/03/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 18:46

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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