01/09/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 12:29

Expedição de Ofício.
30/08/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Evangelista Marques (OAB 211433/SP) Processo 1500158-91.2021.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO DEL RIO BARJA -

Vistos.

Ante o decurso do prazo de 02 (dois) anos sem que houvesse motivos para revogação da suspensão condicional do processo, bem como o parecer do Ministério Público de fls. 156, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RODRIGO DEL RIO BARJA, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.

O referido processo não deverá constar na certidão de antecedentes criminais, exceto para fins de requisição judicial.

Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se o transito em julgado da presente decisão com a data de sua publicação em cartório, fazendo-se as devidas comunicações e anotações.

P.C, arquivando-se.
29/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:32

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:07

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
23/08/2023 16:50

Conclusos para julgamento
13/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:30

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:52

Conclusos para despacho
25/11/2022 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 09:21

Expedição de Certidão.
25/11/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 03:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:02

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 09:02

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 11:32

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 11:20

Expedição de Carta precatória.
20/09/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2021 22:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:11

Expedição de Certidão.
31/08/2021 15:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2021 13:43

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 13:07

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 12:47

Expedição de Ofício.
18/08/2021 14:21

Expedição de Certidão.
27/07/2021 10:21

Expedição de Certidão.
27/07/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 17:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 16:42

Expedição de Certidão.
02/07/2021 16:36

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 16:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 15:44

Expedição de Certidão.
02/07/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 15:36

Expedição de Mandado.
02/07/2021 15:36

Expedição de Mandado.
02/07/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 15:10

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/07/2021 02:30:00, 2ª Vara.
02/07/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2021 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2021 14:24

Conclusos para despacho
01/07/2021 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 14:43

Expedição de Certidão.
01/07/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 10:59

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 10:50

Expedição de Ofício.
21/06/2021 11:28

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 11:18

Expedição de Carta precatória.
17/06/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 18:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 18:47

Expedição de Mandado.
16/06/2021 18:46

Expedição de Mandado.
16/06/2021 18:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/06/2021 18:39

Conclusos para decisão
16/06/2021 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 283
15/06/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 17:45

Expedição de Certidão.
15/06/2021 15:40

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/06/2021 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/06/2021 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 15:06

Conclusos para despacho
22/04/2021 09:26

Conclusos para despacho
20/04/2021 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2021 13:38

Expedição de Certidão.
20/04/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 13:37

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 13:37

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:37

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 22:44

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2021 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003804-25.2018.8.26.0358

Edn Moveis Industria e Comercio LTDA

M. de Araujo Silva Eireli - ME

Advogado: Victor Hugo Campania

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2018 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1005379-68.2023.8.26.0269

Jose Ribeiro

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Jessica Luciano de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1002179-85.2021.8.26.0572

Neusa Maria de Assis Timoteo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Mounif Jose Murad

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2022 09:32

Exibir Processo