TJSP - 1000878-83.2023.8.26.0653

1ª instância - 01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CLARA DA SILVA DE FREITAS

CPF *72.***.*41-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.374.500/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2025 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/04/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 12:07

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2025 13:21

    Certidão de Honorários Expedida

  • 26/03/2025 19:38

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 06:47

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2025 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2025 17:45

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 12:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/05/2024 11:53

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 08/05/2024 13:47

    Reativação do Processo

  • 07/05/2024 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/04/2024 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 05:57

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2024 09:21

    Certidão de Honorários Expedida

  • 27/03/2024 13:47

    Petição Juntada

  • 12/02/2024 08:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/02/2024 19:22

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 12:08

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2024 11:57

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/01/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 12:52

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 07:46

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 18:14

    Parecer Juntado

  • 03/10/2023 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 00:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Russo Ronchi (OAB 394821/SP) Processo 1000878-83.2023.8.26.0653 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ana Clara da Silva de Freitas -

    Vistos.

    Admito a Fazenda do Estado de São Paulo como assistente litisconsorcial, tendo em vista que se trata da pessoa jurídica à qual está vinculada a autoridade dita coatora.

    Nos termos do artigo 12 da Lei n. 12.016/2009, remetam-se os autos ao Ministério Público.

    Após, com ou sem manifestação do Ministério Público, tornem os autos conclusos.

    Int.

  • 29/08/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2023 15:11

    Ato ordinatório

  • 11/05/2023 15:01

    Documento Juntado

  • 11/05/2023 15:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/05/2023 10:15

    AR Positivo Juntado

  • 08/05/2023 10:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/05/2023 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 08:36

    Carta de Notificação Expedida

  • 28/04/2023 00:27

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2023 17:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/04/2023 17:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/04/2023 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 16:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/04/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 14:31

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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