TJSP - 1500894-17.2022.8.26.0070

1ª instância - Vara Criminal de Batatais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASSIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

JURACI FONSECA DO NASCIMENTO

OAB: 46503/SP

CPF *64.***.*32-20

Terceiro

Partes

MILESSA VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA SEIXAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 16:27

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 10/06/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:57

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/06/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:57

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/06/2025 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 14:02

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 09/05/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:02

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/04/2025 09:13

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 25/03/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 25/03/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 12:43

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/07/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2024 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/04/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 10:25

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/04/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2023 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/10/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juraci Fonseca do Nascimento (OAB 46503/SP) Processo 1500894-17.2022.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CASSIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES - Para cumprimento da pena, fixo, excepcionalmente, o regime ABERTO.

    Ante o exposto e considerando o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, CONDENO CÁSSIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, qualificada nos autos, à pena UM (01) ANO, QUATRO (04) MESES E DEZ (10) DIAS DE RECLUSÃO (REGIME ABERTO), pela pratica do crime previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal.

    Encaminhe-se cópia da decisão à vítima.

    Deixo de condenar em indenização à vítima, pois, não debatido valores nos autos, inviabilizando-se o contraditório neste feito.

    Custas ex lege.

    Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados.

    Registre-se se cumpra-se.

    P.R.I.C."

  • 24/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 14:37

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 17/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:48

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 14:28

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 14:27

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/07/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 10:41

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 03:45:00, Vara Criminal.

  • 27/06/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 11:35

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 14:29

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2023 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/05/2023 15:46

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/02/2023 17:17

    Recebida a denúncia

  • 14/02/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 15:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/01/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 12:03

    Apensado ao processo

  • 25/01/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 19/10/2022 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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