TJSP - 1001312-38.2023.8.26.0438
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2024 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 22:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 15:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/11/2023 14:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 23:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 16:49
INCONSISTENTE
-
18/10/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 13:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 08:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 08:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB 184842/SP), Claudinei Barrinha Bragatto (OAB 339023/SP) Processo 1001312-38.2023.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maria Aparecida Tavares - Querelado: José Carlos Flauzino - "Fica intimado o Defensor do Querelado da Decisão que segue transcrita:
VISTOS.
Comprovada a hipossuficiência (fls. 36/41), defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à querelante.
Anote-se.
Preenchidos requisitos legais para a propositura da queixa-crime, designo Audiência Preliminar, nos termos do artigo 520 do CPP, para o dia 06/09/2023, às 14:30 horas.
Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, a audiência acima designada será realizada de forma mista, sendo: - via computador ou smartphone, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, para Ministério Público; Advogado(s); e parte(s) residente(s) fora da Comarca; - presencialmente paraparte(s) residente(s) na Comarca.
Caso haja parte(s) presa(s), agende-se data na sala virtual da unidade prisional, por meio da ferramenta Microsoft Teams.
Intime(m)-se e requisite(m)-se.
Intime-se o querelado para constituir advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo.
Sem prejuízo, nomeie-se defensor ao querelado.
Para participação virtual, contará no mandado/Ofício/Precatória que deverá ser fornecido número de telefone celular com acesso à internet e aplicativo whatsapp e/ou endereço de email válido para poder receber o link de acesso à audiência.". -
25/08/2023 22:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/08/2023 16:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/08/2023 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/08/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 19:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 23:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/05/2023 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 08:31
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/05/2023 17:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2023 09:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 09:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2023 12:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 14:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2023 20:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/03/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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22/02/2023 15:44
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/02/2023 15:44
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/02/2023 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2023 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/02/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/02/2023 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/02/2023 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2023 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/02/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 14:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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