06/08/2024 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
15/06/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:00

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
06/06/2024 08:40

Recebidos os autos
02/05/2024 11:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/02/2024 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:32

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 09:06

Conclusos para despacho
19/09/2023 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Carina Manta Cifarelli (OAB 320789/SP), Steinway Bruno Palma Prado de Moraes (OAB 356851/SP) Processo 1006030-43.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Alves - Reqda: Telefônica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por SILVIO ALVES em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, o que faço para o fim de: a) determinar que a ré restabeleça em definitivo a linha telefônica do autor indicada na inicial bem como todos os serviços contratados, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 34/35; e b) condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da autora a título de indenização por danos morais, corrigido pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da sentença.

Tendo em vista que a autora decaiu de parte mínima do pedido, isento-a do ônus da sucumbência.

Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios aos patronos do autor no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 85, §8º do CPC.

Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida.

E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240).

Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento.

Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Intime-se.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 10:36

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:36

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:48

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 15:53

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:43

Expedição de Mandado.
13/04/2023 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 09:13

Conclusos para decisão
10/04/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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