06/05/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/05/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 09:05

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:52

Recebidos os autos
30/04/2024 13:48

Recebidos os autos
14/12/2023 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 12:01

Expedição de Certidão.
14/11/2023 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 10:01

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2023 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2023 14:35

Julgado improcedente o pedido
10/10/2023 16:34

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:15

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
13/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 16:55

Expedição de Carta.
28/08/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kevin Windson Santos Marcal (OAB 198745/MG) Processo 1006589-41.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Paula de Morais -

Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO a tutela de urgência postulada pelo autor: não há, pois, elementos que evidenciem probabilidade do direito pleiteado, especialmente à vista do princípio da obrigatoriedade dos contratos: pacta sunt servanda. 3.Cite-se o réu, pela via postal, para que, no prazo de 15 dias, apresente, se o quiser, resposta à ação, sob pena de, em não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (Código de Processo Civil, art. 250, II e 344).

Intimem-se.
25/08/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:10

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
22/08/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:17

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 09:24

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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