TJSP - 0007976-91.2011.8.26.0319

1ª instância - 01 Cumulativa de Lencois Paulista

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREVE LENCOENSE DE ENSINO E EDUCACAO LTDA

CNPJ: 05.855.565/0001-74

Advogados

THIAGO MANUEL

OAB: 381778/SP

CPF *20.***.*90-36

Polo Passivo

Partes

ERLANDIA MENDES SILVA

CPF *57.***.*93-01

Advogados

MATEUS DO AMARAL PACCOLA CICCONE

OAB: 467138/SP

CPF *59.***.*46-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 16:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/03/2024 13:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/03/2024 13:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/02/2024 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2024 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 14:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/09/2023 09:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 14:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Manuel (OAB 381778/SP), Mateus do Amaral Paccola Ciccone (OAB 467138/SP) Processo 0007976-91.2011.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Preve Lençoense de Ensino e Educação Ltda - Exectdo: Erlândia Mendes Silva - Fls. 263/264 Extrato Sisbajud (valor bloqueado de R$ 340,63).

    Fls. 266/273 Trata-se de pedido formulado pela executada Erlândia Mendes Silva, para fins de (i) liberação do valor bloqueado via sistema Sisbajud (fls. 188/190), junto ao Banco do Brasil S.A., alegando que a importância bloqueada é proveniente de auxílio assistencial LOAS/BPC, (ii) reconhecimento da prescrição intercorrente e (iii) concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

    Juntou documentos às fls. 274/288 e 292/294.

    Manifestação da exequente às fls. 296/298, tão somente em relação ao pedido de reconhecimento da prescrição intercorrente.

    Considerando a ausência de manifestação da parte exequente em relação ao pedido de liberação da importância bloqueada junto ao Banco do Brasil S.A., bem como a documentação apresentada às fls. 278/287, defiro o pedido formulado para fins de liberação do valor bloqueado via Sisbajud, no importe de R$ 340,63 (trezentos e quarenta reais e sessenta e três centavos).

    Proceda-se à imediata liberação do valor bloqueado no importe de R$ 340,63 (trezentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), conforme extrato de fls. 262/264.

    Fls. 292/294 Ante a documentação apresentada, concedo à executada os benefícios da Justiça Gratuita.

    Anote-se.

    No mais, manifeste-se a parte executada, no prazo de quinze (15) dias, acerca das alegações da exequente às fls. 296/298.

  • 25/08/2023 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 05:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 16:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 17:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 15:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 14:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 10:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 10:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 10:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 07:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/07/2023 17:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/06/2023 14:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/06/2023 17:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 12:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/05/2023 18:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/04/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2023 15:17

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/04/2023 12:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/03/2023 11:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/03/2023 17:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 11:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/02/2023 16:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 23:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/01/2023 18:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 16:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2022 11:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2022 18:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2022 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 12:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2022 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2022 20:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 15:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2022 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 15:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/07/2022 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2022 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 18:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/06/2022 16:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2022 10:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2022 14:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/06/2022 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 13:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/05/2022 22:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2022 23:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/03/2022 17:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/01/2022 01:36

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 07/01/2022 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/10/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 13:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2021 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2021 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/05/2021 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 13:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2021 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2020 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 14:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2020 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2020 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2020 11:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2020 11:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2020 16:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/03/2020 16:50

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/01/2020 11:40

    Processo Reativado

  • 20/01/2020 11:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/01/2020 11:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/11/2019 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2019 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2019 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2019 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2019 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2019 13:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/10/2019 16:29

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/10/2019 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/08/2019 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2018 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2018 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2018 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2018 14:17

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/08/2018 16:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2018 14:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2018 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2018 08:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2018 08:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2018 11:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2018 11:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2018 14:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2018 15:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/05/2018 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2018 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2018 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2018 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 11:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/04/2018 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2018 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2018 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2018 13:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2018 13:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/04/2018 14:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/04/2018 17:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/02/2018 14:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2017 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2017 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2017 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2017 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2017 14:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2017 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2017 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2017 13:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2017 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2017 15:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2017 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2017 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2017 13:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2017 18:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2017 09:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2017 09:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2017 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2017 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2017 16:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2017 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 15:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2017 15:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2017 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2017 09:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2017 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2017 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2017 14:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2017 10:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/02/2017 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2017 16:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/02/2017 16:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/02/2017 16:11

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2015 15:57

    Arquivado Provisoramente

  • 20/07/2015 15:59

    Arquivado Provisoramente

  • 20/07/2015 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2015 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/06/2015 13:54

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/05/2015 11:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/04/2015 15:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/03/2015 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2015 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2015 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2015 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2015 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2015 15:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/10/2014 09:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2014 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2014 17:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2014 13:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/06/2014 11:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2014 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2014 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 10:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2014 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/01/2014 15:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2014 15:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2013 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2013 10:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2013 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2013 15:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/10/2013 17:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/10/2013 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2013 14:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2013 17:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/09/2013 10:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2013 09:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/05/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2013 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/03/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 25/09/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/09/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2012 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/05/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/02/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/01/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/01/2012 00:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/01/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2012 14:27

    Recebidos os autos

  • 16/01/2012 09:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/01/2012 12:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2012

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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