25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle da Silva Pedro (OAB 429042/SP) Processo 1000238-18.2022.8.26.0297 - Usucapião - Reqte: Manoel Narciso da Silva, Dirce de Souza Silva - Autos nº 2022/000029.

Vistos.

Trata-se de Usucapião que Manoel Narciso da Silva e Dirce de Souza Silva move(m) em face de Euphly Jalles Filho e Espolio de Euphly Jalles.

Citado (fls. 114), o(a) requerido(a) não se manifestou nos autos (fls. 188).

O Ministério Público manifestou-se a fls. 183.

Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e regular do processo.

Inexistem questões processuais a serem conhecidas ou irregularidades a serem sanadas, motivo pelo qual DECLARO SANEADO O PROCESSO.

Para deslinde da causa, necessária a produção de prova oral.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/10/2023 às 14:00h.

Informem as partes e testemunhas, se houver, os respectivos endereços de e-mail ativo e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite (link de acesso) para a realização da audiência telepresencial.

Rol de testemunhas das partes no prazo de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º do CPC), com as qualificações, endereços e e-mail (art. 450 do CPC), devendo a parte que arrolou a testemunha providenciar sua intimação para que se faça disponível na data e horário designados, cabendo ao advogado juntar aos autos, com antecedência, mínima de 3 (três) dias da data da audiência cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento (§ 1º do artigo citado), sob pena de desistência de sua inquirição (§ 3º do artigo citado) ou comprometer-se em fazer com as testemunhas se façam disponíveis independentemente de intimação.

O link de acesso também poderá ser encaminhado via "WhatsAPP, Messenger, SMS e/ou outro meio idôneo pelo próprio procurador jurídico diretamente à parte e/ou testemunhas que não possuem e-mail, de modo que possam ingressar à sala da audiência virtual, informando-se nos autos se optar pela presente alternativa.

Intime-se.
22/08/2023 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 12:15

Mandado devolvido #{resultado}
13/06/2023 12:15

Mandado devolvido #{resultado}
13/06/2023 12:15

Mandado devolvido #{resultado}
13/06/2023 12:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2023 09:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2023 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2023 13:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 09:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2023 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2022 10:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/12/2022 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2022 09:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2022 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2022 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2022 12:29

Mandado devolvido #{resultado}
27/05/2022 12:39

Mandado devolvido #{resultado}
27/05/2022 12:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2022 12:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2022 12:14

Mandado devolvido #{resultado}
23/05/2022 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2022 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2022 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 13:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2022 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2022 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2022 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2022 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2022 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2022 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2022 16:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/02/2022 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/02/2022 03:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/02/2022 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2022 22:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2022 09:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2022 09:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2022 06:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2022 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2022 02:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2022 02:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2022 15:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2022 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2022 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/01/2022 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/01/2022 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2022 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2022 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2022 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2022 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2022 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2022 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2022 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2022 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2022 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2022 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2022 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2022 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2022 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2022 12:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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