07/03/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:32

Expedição de documento
21/02/2025 01:57

Ato ordinatório
14/01/2025 15:37

Expedição de documento
14/01/2025 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/10/2024 14:10

Documento Juntado
30/10/2024 02:06

Publicação
28/10/2024 00:21

Remetidos os Autos
25/10/2024 14:18

Ato ordinatório
24/10/2024 14:33

Recebidos os autos
22/08/2024 17:03

Remetidos os Autos
22/08/2024 16:58

Expedição de documento
22/08/2024 16:58

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 14:06

Documento Juntado
20/08/2024 13:56

Expedição de documento
18/06/2024 18:24

Petição Juntada
14/06/2024 22:23

Publicação
14/06/2024 10:30

Remetidos os Autos
14/06/2024 10:00

Ato ordinatório
06/06/2024 14:22

Petição Juntada
16/05/2024 00:42

Publicação
15/05/2024 00:21

Remetidos os Autos
14/05/2024 15:06

Julgada Procedente a Ação
08/04/2024 08:23

Conclusos
15/03/2024 00:00

Ato ordinatório
17/01/2024 17:56

Petição Juntada
16/01/2024 14:43

Expedição de documento
11/01/2024 03:41

Publicação
10/01/2024 00:20

Remetidos os Autos
09/01/2024 14:30

Ato ordinatório
23/10/2023 17:19

Petição Juntada
23/10/2023 15:24

Petição Juntada
18/10/2023 05:39

Publicação
17/10/2023 10:31

Remetidos os Autos
17/10/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 13:16

Conclusos
11/09/2023 10:27

Petição Juntada
28/08/2023 18:58

Petição Juntada
25/08/2023 02:38

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ademir de Mattos (OAB 36445/SP), Isis Lara Paulino (OAB 417762/SP) Processo 1004845-17.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Mariana Morassutti - Reqdo: Marcelo de Paula Jugdar -

Vistos.

Fls. 94 ss: Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc.

LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, traga o requerido aos autos a sua última declaração de imposto de renda ou comprovante de rendimentos, holerite, além de extratos de todos seus cartões de crédito, contas-correntes bancárias e quaisquer aplicações financeiras relativas aos últimos três meses (declarando sob as penas da lei que não possui outros ativos financeiros, declaração cuja veracidade ficará sujeita a constatação pelo juízo mediante consulta ao sistema Bacenjud), em quinze dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça (TJSP, AI 2212146-31.2018.8.26.0000, j. 19/12/2018).

Caso o requerido seja casado em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais documentos também com relação ao cônjuge.

Tais documentos poderão ser juntados como sigilosos, a critério do patrono da parte.

Sem prejuízo, sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se o requerente no prazo de quinze dias.

Intime-se.
24/08/2023 00:22

Remetidos os Autos
23/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:52

Conclusos
10/08/2023 13:17

Petição Juntada
25/07/2023 06:10

Documento Juntado
13/07/2023 10:34

Expedição de documento
12/07/2023 17:12

Ato ordinatório
10/05/2023 18:18

Petição Juntada
03/05/2023 01:46

Publicação
01/05/2023 00:21

Remetidos os Autos
29/04/2023 15:12

Ato ordinatório
29/04/2023 15:10

Documento Juntado
29/04/2023 15:10

Documento Juntado
20/01/2023 17:08

Petição Juntada
05/12/2022 15:56

Publicação
05/12/2022 00:21

Remetidos os Autos
04/12/2022 17:04

Ato ordinatório
04/12/2022 17:02

Mandado devolvido
06/11/2022 17:12

Expedição de documento
04/11/2022 11:40

Ato ordinatório
19/10/2022 15:30

Documento Juntado
19/10/2022 15:30

Petição Juntada
29/09/2022 01:50

Publicação
28/09/2022 05:51

Remetidos os Autos
27/09/2022 16:39

Ato ordinatório
12/07/2022 04:01

Documento Juntado
30/06/2022 01:48

Publicação
29/06/2022 12:55

Expedição de documento
29/06/2022 00:22

Remetidos os Autos
28/06/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 14:49

Conclusos
27/06/2022 14:48

Expedição de documento
11/05/2022 17:29

Petição Juntada
11/05/2022 01:53

Publicação
10/05/2022 05:54

Remetidos os Autos
09/05/2022 18:39

Determinada a emenda à inicial
09/05/2022 10:21

Conclusos
07/05/2022 01:46

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002054-38.2016.8.26.0655

Carlos Alberto Teti

Edmundo Carbone Filho

Advogado: Rosemberg Jose Francisconi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2016 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1009900-36.2023.8.26.0114

Antonio Jose Soares dos Santos

Caixa Beneficente da Policia Militar do ...

Advogado: Edson da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1009982-23.2023.8.26.0161

Manetoni Distribuidora de Produtos Sider...

Jl Materiais para Construcao LTDA

Advogado: Marcelo Aparecido Pardal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0012190-09.2014.8.26.0453

Alcides da Silva Olmo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2014 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1004845-17.2022.8.26.0510

Marcelo de Paula Jugdar

Michele Mariana Morassutti

Advogado: Ademir de Mattos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 16:06

Exibir Processo