04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 08:02

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 08:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:51

Expedição de Carta.
14/03/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 18:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 13:43

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:41

Juntada de Ofício
06/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:16

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 14:55

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
07/04/2024 11:28

Suspensão do Prazo
18/03/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 10:11

Juntada de Mandado
15/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.
08/01/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 20:26

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 11:35

Conclusos para decisão
27/10/2023 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:08

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/10/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 12:15

Expedição de Carta.
29/08/2023 08:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP) Processo 1009982-23.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda - Vistos etc.

Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.

Consigno que, caso não sejam encontrados bens pelo Oficial de Justiça, facultar-se-á ao exequente indicar bens em nome do executado para arresto cautelar, observada a necessidade de recolhimento das custas pertinentes, caso solicitada pesquisa pelos sistemas de localização de ativos disponíveis.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
28/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:25

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 16:09

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
04/08/2023 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:47

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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