26/05/2024 19:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2024 19:41

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 18:01

Embargos de declaração não acolhidos
01/04/2024 10:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/10/2023 08:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2023 07:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 13:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 0009384-33.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Harlison Alex Balarim - A ausência de manifestação tempestiva à proposta de parcelamento (fls. 27) não implica concordância tácita.

E, ainda que se entenda o contrário, o executado deveria ter efetuado um primeiro depósito em 10/07/2023, como proposto (fls. 27), independentemente de decisão judicial, a exemplo do que ocorre no artigo 916 do Código de Processo Civil.

Com relação à atualização do débito, porém, tem razão o executado.

Embora a certidão de fls. 35 não seja clara a respeito do termo inicial da atualização, pelo percentual considerado, de 9,33% ( = 1.804,66 / (1.500,00 + 150,00)), depreende-se que o termo inicial não pode ser a data do início do cumprimento de sentença, 05/2023 (fls. 01/02).

A atualização monetária deve incidir desde 05/2023, pois a Fazenda, ao iniciar o cumprimento de sentença pelo valor exato de R$ 1.500,00, renunciou à correção monetária desde a data do v.

Acórdão.

Acrescendo a multa de dez por cento, temos R$ 1.650,00.

Deverá a Serventia atualizar esse valor, a partir de 06/2023 até a data do bloqueio, procedendo à transferência e levantamento em favor da Fazenda desse valor atualizado; o restante deverá ser desbloqueado.

Intime-se.
23/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 06:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 08:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2023 12:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 12:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 12:37

Protocolizada Petição
02/08/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 21:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2023 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 05:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2023 07:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2023 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 05:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 06:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2023 11:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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