TJSP - 0001054-60.2009.8.26.0333

1ª instância - Vara Unica de Macatuba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINVAL MEDOLA

CPF *25.***.*27-00

Advogados

JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS

OAB: 81876/SP

CPF *09.***.*71-49

LUIS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO

OAB: 165026/SP

CPF *37.***.*13-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 11:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/01/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 10:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/12/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 08:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/11/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 16:10

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2023 13:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/11/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 14:17

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 09:48

    Processo Reativado

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luís Ricardo Fernandes de Carvalho (OAB 165026/SP), Jose Fernando Borrego Bijos (OAB 81876/SP) Processo 0001054-60.2009.8.26.0333 - Execução Fiscal - Reqdo: Sinval Medola - Fl. 425: manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luís Ricardo Fernandes de Carvalho (OAB 165026/SP), Jose Fernando Borrego Bijos (OAB 81876/SP) Processo 0001054-60.2009.8.26.0333 - Execução Fiscal - Reqdo: Sinval Medola - Defiro a suspensão com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80, arquivando-se de plano a execução, independente de nova intimação.

  • 16/08/2023 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 17:01

    Arquivado Provisoramente

  • 15/08/2023 17:00

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/08/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 13:14

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 10:42

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2023 21:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 10:28

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 13:30

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/04/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 20:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 05:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 05:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2022 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 23:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 12:43

    INCONSISTENTE

  • 30/06/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 22:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2022 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 20:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 21:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2022 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 13:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/04/2022 15:27

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 15:19

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 27/04/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 10:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/04/2022 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2022 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2022 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2022 14:23

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2022 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 13:42

    Expedição de Carta.

  • 08/03/2022 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2022 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 13:37

    Processo Reativado

  • 03/03/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 17:45

    Protocolizada Petição

  • 11/02/2022 15:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/02/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2016 14:22

    Arquivado Provisoramente

  • 30/11/2016 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2016 13:19

    Recebidos os autos

  • 28/11/2016 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2016 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2016 16:01

    Recebidos os autos

  • 17/10/2016 10:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 22/08/2016 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2016 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2016 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2016 13:50

    Recebidos os autos

  • 04/08/2016 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2016 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2016 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2016 09:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2016 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2016 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2016 13:56

    Recebidos os autos

  • 18/07/2016 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2016 14:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2016 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2016 15:18

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2016 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2016 11:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2016 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2016 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2016 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2016 13:38

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 17/03/2016 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2016 13:48

    Recebidos os autos

  • 01/10/2015 17:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/08/2015 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2015 14:21

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2015 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2015 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2015 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2015 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2015 17:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2015 17:36

    Processo Reativado

  • 15/06/2015 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2015 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2015 16:32

    Recebidos os autos

  • 04/03/2015 14:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/12/2014 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2014 18:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/12/2014 13:00

    Recebidos os autos

  • 09/12/2014 18:45

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2014 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2014 13:36

    Recebidos os autos

  • 29/11/2014 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2014 17:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/07/2014 17:46

    Recebidos os autos

  • 15/07/2014 14:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/07/2014 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2014 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2014 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2014 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2014 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2014 14:26

    Recebidos os autos

  • 16/01/2014 11:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/01/2014 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/07/2013 00:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 25/06/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2013 00:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1116, classe_nova: 25230

  • 07/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1116, classe_nova: 25230

  • 12/03/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/12/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/11/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/11/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/11/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 31/10/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/03/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/03/2012 16:47

    Recebidos os autos

  • 10/11/2011 14:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/10/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/05/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/05/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 29/04/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/04/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/04/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/10/2010 17:49

    Recebidos os autos

  • 10/08/2010 12:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/07/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/07/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/07/2010 00:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/07/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/06/2010 11:01

    Recebidos os autos

  • 28/06/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/05/2010 14:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/05/2010 15:33

    Recebidos os autos

  • 04/05/2010 10:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/04/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/02/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/01/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/01/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/12/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/12/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/11/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/09/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/09/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/09/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/08/2009 17:44

    Recebidos os autos

  • 21/08/2009 15:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/07/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/07/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/07/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/05/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/05/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2009 15:52

    Recebidos os autos

  • 25/05/2009 15:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/05/2009 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2009

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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