TJSP - 1000469-97.2023.8.26.0333
1ª instância - Vara Unica de Macatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 15:58
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2024 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 15:33
Extinto o processo por desistência
-
08/02/2024 14:56
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2023 09:01
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 22:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2023 22:51
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:13
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 22:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 23:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1000469-97.2023.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A -
Vistos.
I.
Trata-se de pedido de expedição de ofício ao DETRAN para fins de bloqueio do veículo objeto da presente lide quanto à sua circulação e transferência.
Em casos análogos, é o que diz a jurisprudência deste E.
Tribunal: Agravante: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento Agravada: Claudene Pereira Sabino Comarca: São Simão - Vara Única (Autos nº 1000411-39.2022.8.26.0589) Juiz prolator: Antonio Jose Papa Junior ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - LIMINAR NÃO CUMPRIDA - BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO PELO SISTEMA RENAJUD POSSIBILIDADE.
O bloqueio de licenciamento e circulação do veículo junto ao Detran é medida judicial que visa dar efetividade ao direito do credor fiduciário de reaver a coisa após liminar de busca e apreensão, cujo cumprimento restou infrutífero.
AGRAVO PROVIDO. (TJ-SP.
Agravo de Instrumento nº 2193016-79.2023.8.26.0000, Relator: ANDRADE NETO, Data de Julgamento: 10 de agosto de 2023, 36ª Câmara de Direito Privado.
Grifos acrescidos) Isto posto, diante da tentativa frustrada de busca e apreensão (fls. 74), DEFIRO o pleiteado por se mostrar medida necessária e razoável para o cumprimento da tutela jurisdicional.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Ofício.
II.
Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. -
16/08/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2023 11:11
Conclusos para decisão
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09/08/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/07/2023 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/07/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 15:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/07/2023 10:00
Expedição de Mandado.
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03/07/2023 21:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 13:17
Concedida a Medida Liminar
-
28/06/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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