01/07/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/05/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 22:28

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 11:49

Conclusos para julgamento
01/02/2024 15:33

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:36

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:14

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:32

Conclusos para despacho
15/11/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:23

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:22

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo Campania (OAB 354949/SP), Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB 481816/SP) Processo 1004541-52.2023.8.26.0358 - Embargos à Execução - Embargte: J de Jesus Santos Junior, João de Jesus Santos Junior - Embargdo: Edn Móveis Industria e Comercio Ltda - Assim, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Anote-se a presente Decisão nos autos da Execução.

Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 920, I, CPC.

Oportunamente, tornem conclusos (Art. 920, II, CPC).

Indefiro o pedido de gratuidade da justiça deduzido pelo Curador Especial em favor da parte requerida, uma vez que, tal benefício, como sabido, possui natureza personalíssima, de sorte que somente o interessado pode pleitear pela sua concessão, demonstrando a hipossuficiência, a qual não pode ser presumida.

Além disso, como se verifica dos autos, não há mínimos indícios da sua capacidade financeira, de sorte que não há falar em presunção da hipossuficiência apenas porque lhe foi nomeado Curador especial.

Intime-se.
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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