TJSP - 1016020-93.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 14:48
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 03:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 03:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 03:04
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
18/01/2024 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 06:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1016020-93.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectda: Edlaine Silva Lima - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 6ª VCSP-1501846-27.2020.8.26.0535 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
18/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2023 16:18
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000469-97.2023.8.26.0333
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Paulo Eduardo Melillo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2023 16:30
Processo nº 0002821-37.2021.8.26.0520
Justica Publica
Genival Lima Araujo Junior
Advogado: Tiago Lapa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/10/2023 09:43
Processo nº 0002151-96.2023.8.26.0077
Regina Arvoleia Lorijola
Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado: Taiane Silveira Jesus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/05/2023 11:42
Processo nº 0001117-80.2023.8.26.0079
Hdi Seguros S.A.
Concessionaria Rodovias do Tiete S/A
Advogado: Edson Franciscato Mortari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2023 17:48
Processo nº 1015575-75.2023.8.26.0050
Ministerio Publico de Sao Paulo
Renato de Brito Santana
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 14:37