19/09/2025 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:40

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/09/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 20:35

Expedição de Ofício.
29/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:24

Expedição de Mandado.
29/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500865-31.2025.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ITALO CANDIDO DIAS DOS SANTOS - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial para CONDENAR o réu ITALO CANDIDO DIAS DOS SANTOS como incurso nos artigos 311 do Código de Trânsito Brasileiro e 330 do Código Penal, na forma do artigo 69 do Código Penal, as penas de 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de detenção em regime inicial semiaberto e 13 (treze) dias-multa.

Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais.

O acusado poderá recorrer em liberdade já que assim permaneceu durante a instrução processual.

Com o trânsito em julgado, determina-se que promova as anotações e comunicações de praxe, bem como a guia de execução definitiva.

Publique-se.

Registre- Intimem-se. - ADV: NATALIA FLORES VIANA (OAB 518978/SP)
28/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/08/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 07:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 10:13:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
19/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:39

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:34

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
01/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:13

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
14/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:44

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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